Distrito receberá intervenções que darão novo significado aos principais equipamentos públicos locais, além de ampliar potencial turístico e de geração de renda
Após um processo de escuta das principais reivindicações da comunidade para Córrego do Feijão, a Vale apresenta um projeto de requalificação urbana chamado território-parque, um conceito que inclui ações de melhoria da infraestrutura (reforma, pavimentação e urbanização de ruas, casas e estruturas), reativação econômica e desenvolvimento do turismo local, além de cuidado com a memória das vítimas do rompimento da Barragem I.
A proposta tem como objetivo deixar um legado para a comunidade, conforme explica o diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da empresa, Marcelo Klein. "Desde o primeiro momento, o cuidado com as famílias das pessoas que perderam seus entes é nosso principal objetivo. Por isso, buscamos incessantemente iniciativas que permitam às famílias e comunidades a retomada de suas rotinas e projetos de vida", afirma.
A proposta de território-parque para Córrego do Feijão atende a dois objetivos, prioritariamente. O primeiro, humano, de reparar e permitir que as famílias da principal região impactada pelo rompimento possam retomar rotinas. O segundo, de gerar desenvolvimento econômico ao local.
Um dos focos das ações é potencializar o turismo de Córrego do Feijão. A proposta é tornar a região um destino ecológico, auxiliando no desenvolvimento dessa vocação. Para isso, a empresa está implementando um Plano de Urbanização para a área central, agregando valor à sua característica turística. Serão realizadas intervenções em bens públicos, após as necessárias autorizações, com a melhoria na infraestrutura viária.
Toda a inciativa foi construída com base em uma escuta ativa dos moradores, que sugeriram aperfeiçoamentos e novas frentes de trabalho.
O próximo passo é a concepção dos projetos executivos, que levam em conta os valores da comunidade, clima, hidrografia, cobertura vegetal, fauna e flora locais. As frentes de trabalho obedecem à dinâmica da própria comunidade. Todos os pontos do plano foram construídos em comum acordo com as famílias. A proposta é que as primeiras obras sejam concluídas e entregues à comunidade em dezembro de 2020.
Balanço da reparação
A Vale continua trabalhando para reparar integralmente os danos causados pelo rompimento da B1, com iniciativas para reestabelecer social e ambientalmente os munícipios impactados, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público.
A empresa segue apoiando as ações do Corpo dos Bombeiros e da Polícia Civil na busca pelos 13 desaparecidos (sete empregados próprios, cinco empregados terceirizados e uma pessoa da comunidade). Até o momento, 257 corpos foram identificados (121 próprios, 114 terceiros e 19 moradores da região).
Em relação às indenizações individuais e trabalhistas, a empresa já celebrou mais de 4.000 acordos, indenizando integralmente as pessoas. Nestas ações, já foram despendidos recursos de cerca de R$ 2 bilhões.
Essas pessoas têm à disposição o Programa de Assistência Integral aos Atingidos, que dá suporte às famílias para que possam planejar seu futuro. O projeto oferece planejamento e educação financeira; apoio para compra de imóveis; assistência técnica rural, ao microempreendedor e às atividades de complemento de renda; além de acompanhamento social. Até o momento, 650 pessoas já aderiram ao programa voluntariamente.
A Vale celebrou, no último dia 28, a prorrogação do auxílio emergencial, por 10 meses. A empresa entende que a prorrogação do acordo reforça seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, de forma célere e abrangente com iniciativas para reestabelecer social e ambientalmente os munícipios impactados, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público.
O acordo foi homologado pela 6ª Vara da Fazenda Pública, e contou com a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Advocacia Geral da União, Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública Federal e Estado de Minas Gerais.
Os novos termos preveem:
- Manutenção do benefício integral para as pessoas que comprovadamente residiam, na data do rompimento, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão, além das pessoas que atualmente participam dos seguintes programas de apoio desenvolvidos pela Vale: moradia, assistência social, assistência agropecuária e assistência a produtores locais;
- Demais pessoas que não estejam incluídas nos critérios acima e que recebem integralmente o pagamento emergencial acordado em fevereiro de 2019 receberão 50% do auxílio emergencial.
Os valores mencionados acima serão pagos temporariamente a título de indenização emergencial e serão descontados e considerados de eventual indenização coletiva futura.
Mais de 106 mil pessoas recebem a ajuda emergencial mensalmente. Em acordo com o Ministério Público Federal, foi destinada ajusta emergencial a 150 índios de 46 núcleos familiares da comunidade indígena Pataxó, que vive às margens do rio Paraopeba.
Para assegurar a saúde emocional da população de Brumadinho, a empresa destinou R$ 32 milhões para Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Já foram realizados mais de 18 mil atendimentos médicos e psicossociais. Além da assistência para saúde, a Vale custeia o aluguel de moradias para parte dos moradores atingidos. Atualmente, 100 famílias estão morando nessas residências temporárias.
Desde o rompimento, a Vale mantém pontos de atendimento à população de Brumadinho e região com equipes especializadas para o acolhimento dos atingidos. Mais de 50 mil demandas foram recebidas, das quais 96% já foram respondidas e 3% são de atendimento frequente.
Além disso, 596 famílias estão sendo acompanhadas pelo Programa Referência da Família para garantir assistência às pessoas diretamente atingidas pelo rompimento.
A Vale repassou R$ 382 milhões a órgãos públicos. O montante inclui repasses à Prefeitura de Brumadinho e outros dez municípios mineradores de Minas Gerais que tiveram a arrecadação prejudicada pela interrupção das atividades e valores para compra de veículos e equipamentos e capacitação profissional da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Defesa Civil de Minas Gerais.
Recuperação do rio Paraopeba
A Vale vem trabalhando na recuperação ambiental do rio Paraopeba e seu entorno. Seus esforços estão focados tanto na contenção dos rejeitos, quanto no tratamento da água, já tendo tratado e devolvido 3 bilhões de litros de água ao curso do rio, por meio de duas estações de tratamento (ETAFs).
A empresa construiu três grandes estruturas de contenção (duas barreiras hidráulicas filtrantes e um dique), além de 25 pequenas barreiras estabilizantes para reter o carreamento de sedimentos. Também instalou uma cortina de estacas metálicas para conter os rejeitos e limpar a área onde está a maior concentração de rejeitos. Com essa medida, os sólidos não são mais levados pelo curso do rio desde maio.
Para recuperação do Paraopeba, a Vale também iniciou a dragagem dos rejeitos de trecho impactado do rio Paraopeba. Por meio dessa ação, o material acumulado na região assoreada do rio é removido e desidratado em bolsas geotêxteis. A água drenada é bombeada para uma estação de tratamento e retorna limpa ao rio Paraopeba. O planejamento é que a dragagem siga até 2020, começando na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba e seguindo por cerca de 2 km a jusante desse ponto.
Abastecimento
Com o objetivo de garantir o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte, a Vale iniciou as obras do novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, que deve ter sua conclusão em setembro de 2020. A construção está a cerca de 12 km à montante da atual estrutura de captação interrompida da Copasa, na zona rural de Brumadinho. A adutora ligará o novo ponto de captação ao sistema já existente da concessionária. A estrutura terá a mesma vazão, de 5 mil litros por segundo, da captação atualmente suspensa e seguirá as mesmas premissas de engenharia.
Em outubro, a Vale iniciou as obras da nova adutora do rio Pará, localizada entre Pará de Minas e Conceição do Pará, na região Centro-Oeste do Estado. A estrutura tem vazão de 1 milhão de litros por hora, a mesma que o município captava no rio Paraopeba antes do rompimento. A previsão é que a obra seja finalizada em julho de 2020, quando será entregue à Prefeitura de Pará de Minas e operada pela Concessionária Águas de Pará de Minas (Capam).
A empresa também instalou 22 poços artesianos em cidades abastecidas pela Bacia do Paraopeba, garantindo água potável para as comunidades. Esses poços são complementares à distribuição emergencial de água realizada diariamente por, aproximadamente, 100 caminhões pipa. Mais de 500 milhões de litros de água já foram entregues.
Monitoramento do Rio Paraopeba
A Vale firmou em dezembro de 2019 Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) estabelecendo a transferência de todas as ações de monitoramento de recursos hídricos e sedimentos ao longo da Bacia do Rio Paraopeba e no Rio São Francisco para o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). Pelo acordo, a Vale arcará com a contratação de auditoria técnica independente que ficará responsável por supervisionar o processo de transferência, previsto para durar 26 meses. Até lá, a auditoria terá a atribuição de fiscalizar os monitoramentos realizados pela empresa. Todos os demais custos inerentes ao TC são de responsabilidade da Vale. Após esse período, por dez anos, a Vale permanecerá custeando as atividades de monitoramento.
Desde janeiro, a Vale monitora a qualidade da água do Paraopeba. Atualmente, são 90 pontos de monitoramento cobrindo uma área de mais de 2,6 mil km de extensão, que inclui dez afluentes e o rio São Francisco. Até o momento, já foram realizadas mais de 4 milhões de análises de água, solo e sedimentos em mais de 31 mil amostras. Esse trabalho analisa diversos parâmetros, como a presença de metais na água, pH e turbidez.
Os testes realizados durante o período de estiagem indicaram uma atenuação das concentrações dos elementos analisados. Os estudos serão continuados durante o período de chuvas. O trabalho é conduzido por dois laboratórios especializados independentes e envolve aproximadamente 250 profissionais.
Cuidado com animais
A Vale mantém uma estrutura para resgate, identificação, cuidado e abrigo para animais domésticos e silvestres das áreas atingidas. Além de um hospital veterinário com pronto atendimento e equipamentos de diagnósticos, a empresa mantém a Fazenda Abrigo de Fauna em Brumadinho que já recebeu 865 animais. Desses, 340 já foram adotados, reintegrados a seus tutores ou realocados à natureza.
Segurança e descaracterização das barragens
A Vale está trabalhando para eliminar os riscos de todas as suas barragens com alteamento a montante. Em novembro, a empresa concluiu as obras da primeira das barragens que serão descaracterizadas: a barragem 8B, localizada na Mina de Águas Claras, em Nova Lima. A estrutura não possui mais alteamento e nem funciona como barragem. A área foi revegetada com 1.100 mudas de plantas nativas, para reintegrá-la ao meio ambiente.
Enquanto não há a descaracterização, a Vale está atuando para aumentar o fator de segurança dessas estruturas, por meio de medidas como rebaixamento do nível de água com bombeamento, perfuração de poços (para evitar contribuições de água subterrânea) e construção de canais, cujo objetivo é desviar água da chuva.
Para mais informações sobre as obras e ações da Vale, acesse www.vale.com/reparacao
