Empresas controladas e coligadas da Vale destinaram, no final de 2016, mais de R$ 4,2 milhões a instituições do terceiro setor localizadas em municípios vizinhos à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Fundo do Idoso (FI), do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Provenientes de leis de incentivo fiscal, os recursos representam quase o dobro do que foi destinado pelas empresas às respectivas instituições em 2015. 

"Por meio de programas de parceria e de capacitação de instituições sociais, a Vale vem estimulando o acesso do terceiro setor a recursos incentivados que permitem potencializar projetos nas áreas de atendimento a crianças e adolescentes, idosos e saúde", explica a analista de Relações com Comunidades da Vale, Luciana Carvalhar. 

A partir desse trabalho, a Vale ampliou o número de municípios beneficiados por meio de recursos incentivados ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas. "Muitas vezes, os conselhos e instituições não sabem como ter acesso a esses recursos ou não fazem uma gestão adequada do mesmo, o que  inviabiliza o repasse por parte das empresas. A partir de um acompanhamento próximo, as organizações são orientadas sobre como é possível ter acesso a recursos não somente do Grupo Vale, mas de outras empresas, a como se regulamentar e fazer uma gestão que confira credibilidade ao processo e, assim, garantir a continuidade dos repasses", destaca Luciana Carvalhar. 

Sobre a Estrada de Ferro Vitória a Minas 

Considerada a ferrovia mais produtiva do Brasil e uma das mais modernas do mundo graças aos investimentos em tecnologia e recursos humanos, a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) tem 905 quilômetros de extensão e transporta cerca de 40% de toda carga ferroviária do país. Por ela circulam pelo menos 60 tipos de produtos, como minério de ferro, aço, soja, carvão, calcário, entre outros. 

Com o passar dos anos, as operações da EFVM foram modernizadas para aumentar a eficiência tanto operacional quanto energética, a capacidade, a produtividade e a segurança, essa última trabalhada pela Vale por meio de ações de conscientização realizadas junto às comunidades situadas ao longo da ferrovia durante todo o ano. 

Blitzen educativas em passagens em nível (locais onde há cruzamento entre a ferrovia e as estradas), divulgação de dicas de segurança em rádios e jornais, visitas de autoescolas às áreas da Vale e jogos educativos nas comunidades fazem parte das atividades. Além disso, empregados da mineradora que atuam na operação ferroviária realizam palestras mensais em escolas de ensino fundamental e médio situadas ao longo do trecho com o objetivo de conscientizar crianças, adolescentes e adultos sobre a importância da convivência segura e harmônica com a ferrovia. 

Sobre o PRONON e o PRONAS/PCD 

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) são dois programas implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. 

Para a captação de recursos, as instituições que realizam ações e serviços de atenção oncológica e de atenção às pessoas com deficiência, precisam efetuar o credenciamento no Ministério da Saúde e posteriormente enviar um projeto, que somente depois de aprovado podem receber o apoio das empresas - informações podem ser obtidas no Portal da Saúde - www.saude.gov.br

Sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)

O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, também conhecido como Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), é um recurso público oriundo de repasses orçamentários, de doações voluntárias ou da aplicação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas (até 6%) ou jurídicas (até 1%), que objetiva a implementação das políticas de atendimento à criança e ao adolescente.

Os recursos do Fundo devem ser destinados exclusivamente para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, mediante repasse a programas, projetos e ações de entidades governamentais e não governamentais. A arrecadação e a aplicação desses recursos obedecem a deliberações dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, nas instâncias federal, distrital, estadual e municipal.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) atua em âmbito federal. Existem 26 Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Dos 5.565 municípios brasileiros, 91,4% possuem Conselhos Municipais, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre a Fundação Vale e sua atuação junto ao FIA

Empresas do Grupo Vale destinam parte dos tributos devidos aos Fundos da Infância e da Adolescência, conforme incentivos da legislação. Mais do que destinar recursos financeiros, porém, a empresa vem buscando, por meio da Fundação Vale, se posicionar como parceira para a transformação e construção de novas realidades para crianças e jovens brasileiros a partir desses investimentos e de outras iniciativas.

Essa parceria se concretiza por meio do apoio da Fundação Vale aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao poder executivo nos diversos trâmites referentes às discussões, aos encaminhamentos e à elaboração de convênios para aplicação dos recursos nos projetos.

Esse apoio inclui suporte a instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com o fornecimento de informações e orientações para elaboração e aprovação de projetos junto aos Conselhos Municipais. Engloba também auxílio na construção ou revisão de projetos e planos de trabalho junto às Secretarias Municipais que administram o FIA, nos procedimentos para liberação dos recursos e na qualificação dos profissionais que atuam na operacionalização desses recursos públicos.