Plano permitirá aos três municípios se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Samarco dará início à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos junto aos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma. A mineradora apresentará hoje (29/05) a Tendência Consultoria Empresarial - responsável pelo Plano - aos representantes dos três municípios, governo estadual e Promotoria de Justiça, na sede do Ministério Público, em Guarapari.

A ação visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305. O plano prevê a adequação dos procedimentos de licenciamento, implementação da coleta seletiva, inserção social dos catadores de materiais recicláveis e utilizáveis, entre outros. A iniciativa é resultado dos debates sobre os investimentos realizados pela Samarco dos três municípios da Área de Influência Direta do Projeto Quarta Pelotização (P4P). “Neste trabalho a Samarco quer contribuir com os municípios visando apontar e descrever, por meio de estudo, quais as ações a serem realizadas para a não geração, redução, reutilização e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos”, explica Rodolpho Samorini Filho, gerente de Desenvolvimento Socioinstitucional da Samarco.

A iniciativa foi originada do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), assinado pela Samarco, Governo do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público e os municípios de Guarapari, Anchieta e Piuma, com a interveniência do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).

TCSA

O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) prevê a atuação compartilhada entre o setor público, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, delimitando as obrigações, atribuições e responsabilidades dos envolvidos.

P4P - O Projeto Quarta Pelotização (P4P), iniciado em maio de 2011, receberá investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões e elevará a capacidade de produção de pelotas de minério de ferro da Samarco das atuais 22,2 milhões de t/ano para 30,5 milhões de t/ano, um aumento de 37%. O P4P contempla a construção do terceiro concentrador da companhia, com capacidade de 9,5 milhões de t/ano, na unidade de Germano (localizada entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais) e da quarta usina de pelotização, capaz de produzir 8,25 milhões de ton/ano, na unidade de Ponta Ubu (localizada em Anchieta, no Espírito Santo).

O P4P inclui também o terceiro mineroduto da Samarco, que está sendo construído paralelamente aos outros dois já existentes. Com 400 quilômetros de extensão, passará por 25 municípios mineiros e capixabas e terá capacidade para transportar 20 milhões de t/ano. Já o Terminal Portuário de Ubu, que possui capacidade atual de escoar 23 milhões de ton/ano, sofrerá adaptações que aumentarão a sua capacidade de movimentação de carga para 33 milhões de t/ano, absorvendo todo o escoamento da produção. A expectativa é de que as obras sejam finalizadas em janeiro de 2014.