Os pescadores profissionais e não-regularizados da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, começaram a receber nesta semana o atendimento remoto para indenização.

A política indenizatória do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade em fevereiro deste ano (2020). Todo o processo de acordo coletivo vem sendo acompanhado e mediado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com ciência da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS).

Em meio ao avanço do novo coronavírus no país, desde o dia 16 de março, a Fundação Renova suspendeu temporariamente os atendimentos presenciais e Centros de Indenização Mediada para proteger colaboradores e comunidades.

A partir da experiência de acordos firmados em Minas Gerais e no Espírito Santo, a Fundação decidiu usar o atendimento remoto para dar continuidade aos acordos de indenização.

Atendimento

O novo fluxo de atendimento aos pescadores profissionais embarcados se dá, inicialmente, por meio de contato telefônico para agendamento do atendimento remoto, seja por videoconferência ou ligação telefônica. Para quem é representado por um advogado, todos os contatos serão feitos diretamente com o profissional.

As ferramentas de e-mail e WhatsApp serão utilizadas como auxiliares para o envio da documentação necessária ao protocolo de análise da elegibilidade. Além disso, um aplicativo foi especialmente desenvolvido para facilitar o envio de informações de marcações de embarcação.

Caso a pessoa queira se certificar de que a ligação recebida é de um representante da Fundação Renova, ela pode entrar em contato com o analista de diálogo que acompanha a sua família ou ainda com os  Canais de Relacionamento da Fundação, no telefone 0800 031 2303.

Durante a reunião de apresentação da proposta, todos os itens que compõem a indenização são detalhadamente explicados aos atingidos, que contam também com o apoio de um representante da equipe de mediação. No momento do atendimento, o atingido pode aceitar ou não a proposta de indenização.

O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial.

No Espírito Santo, cerca de 6,3 mil pescadores foram reconhecidos como elegíveis aos programas de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Indenização Mediada (PIM) até maio deste ano. Ao todo, foram desembolsados cerca R$ 1,07 bilhões entre indenizações e auxílio financeiro para essa categoria no Estado.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.