As mudanças feitas pelo Congresso Nacional na proposta original do novo Código da Mineração - que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração - , vão comprometer a competitividade da Vale, disse a companhia em comunicado. A mineradora pede que o governo vete questões do novo texto, acenando com uma possível judicialização por parte das empresas do setor.
“Aaplicaçãodeimposto sobre transporte e sobre uma atividade industrial comoa pelotização - sobre a qual já incide, inclusive, IPI - fere a Constituição Brasileira, gerando insegurança jurídica, já que o setor mineral buscará seus direitos no âmbito judicial”, afirmou em nota a empresa.
