Projeto vai reunir grandes empresas como Eletrobras, coordenadora da iniciativa

O Pacto Global da ONU no Brasil lançou o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos do Setor Elétrico e Energético da Plataforma de Ação pelos Direitos Humanos da entidade durante evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O início dos trabalhos contou com a presença de representantes do poder público, de empresas, e promoveu um debate qualificado sobre desafios e oportunidades de uma atuação sustentável pautada nos direitos humanos a partir do setor.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o sistema elétrico do Brasil é o maior da América Latina. O Grupo de Trabalho terá como objetivo ser um instrumento de apoio e reflexão aprofundada e setorizada sobre o tema, conforme explica Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, lembrando que alcançar as metas da Agenda 2030 relacionadas aos direitos humanos, assegurando aderência do setor privado aos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, são objetivos centrais do Pacto Global.

“Faz parte da nossa missão engajar as empresas e trazer iniciativas que façam com que as lideranças assumam seu papel fundamental em torno de operações e práticas mais sustentáveis em todos os sentidos. Sabemos que são múltiplos e complexos os desafios, permeados por especificidades setoriais, mas nós, por meio da área de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global, precisamos tratar do tema integrando esse desafio à nossa estratégia Ambição 2030, que justamente convoca as organizações a assumirem compromissos públicos por meio de ações concretas”, diz Carlo Pereira. “Ter uma empresa como a Eletrobras à frente da coordenação deste GT é uma oportunidade de aprendizado para todas as outras participantes, mas também passa a mensagem de compromisso das maiores empresas do setor, incluindo a Petrobras, na agenda de direitos humanos e setor privado”.

Em 2022, também por meio da Plataforma de Ação pelos Direitos Humanos, em parceria técnica com a Proactiva Results, o Pacto desenvolveu um trabalho pioneiro de pesquisa e análise de dados denominado Trilha de Direitos Humanos. Esse estudo deu origem ao Termômetro de Direitos Humanos lançado no início de dezembro do mesmo ano no Fórum Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça que, em 2023, conta com financiamento e apoio da Petrobras, que também terá um trabalho focado em sua cadeia de fornecedores, com uma Trilha própria para um grupo piloto de 130 deles.

No ano passado, dez empresas do setor de recursos renováveis e energia alternativa participaram da pesquisa, e apresentaram uma média de 53% de aderência aos quesitos referentes à gestão de riscos e impactos de direitos humanos nas suas operações, a mesma média apresentada pelas 107 empresas respondentes. As companhias do setor de recursos renováveis e energia alternativa apresentaram ainda 57% de aderência aos quesitos referentes à gestão de riscos e impactos de direitos humanos na cadeia de suprimentos contra 55% da média considerando o grupo de 107 empresas respondentes. Por fim, este setor apresentou 60% de aderência referentes aos quesitos de gestão de direitos humanos em temas críticos, enquanto o grupo das 107 empresas tem 51% de média de aderência.

O Grupo de Trabalho que se forma agora ainda tomará por base outras tendências na temática de Direitos Humanos, Devida Diligência e Diversidade e Inclusão, em conexão e diálogo com o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério de Minas e Energia e Entidades Vinculadas -- Cogemmev. O plano de trabalho com entregáveis claros, incluindo apoio e revisão técnica, desenvolvimento de um guia de ferramentas e, inicialmente, uma pesquisa setorial específica, são alguns dos produtos que serão entregues ao final de 2023.

O Grupo de Trabalho do Setor Elétrico e Energético pode se estender, inclusive, para a cadeia de suprimentos do setor. Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobras, destacou os benefícios da iniciativa.

“Temos incorporado e desenvolvido cada vez mais a agenda de direitos humanos nas nossas atividades e junto a nossos públicos de relacionamento. Buscamos a capacitação e a sensibilização contínuas de nossos stakeholders para a relevância do tema, para que os colaboradores, fornecedores e demais parceiros da Eletrobras se percebam como multiplicadores de nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos”, ressaltou.

O GT do Pacto Global da ONU no Brasil buscará mapear cenários comuns de promoção de direitos humanos; características de um programa de direitos humanos efetivo e um conjunto de ferramentas para promover ações de direitos humanos, priorizando as pautas de saúde e segurança ocupacional, gênero, raça e salário digno.

Mais ações para o setor
Em março, será lançada a Ação Coletiva Anticorrupção do setor Elétrico e Renováveis que também permitirá uma narrativa conjunta e integrada aos Princípios do Pacto Global da ONU e também aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e demais diretrizes internacionais, incluindo o Projeto de Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC), financiado pela União Européia (UE) e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Escritório das Nações Unidas Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Sobre o Pacto Global da ONU
Como uma iniciativa especial do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global das Nações Unidas é uma convocação para que as empresas de todo o mundo alinhem suas operações e estratégias a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade empresarial global no avanço das metas e valores da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis. Com mais de 21 mil participantes (passa de 16 mil empresas e cerca de 4 mil organizações não-empresariais), distribuídas em 69 redes locais, que abrangem mais de 160 países, é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo.

O Pacto Global da ONU no Brasil foi criado em 2003, e hoje caminha para a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.800 participantes. Os mais de 50 projetos conduzidos no país abrangem, principalmente, os temas: Água e Saneamento, Alimentos e Agricultura, Energia e Clima, Direitos Humanos e Trabalho, Anticorrupção, Engajamento e Comunicação.