Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (4) a Fundação iNOVA Capixaba, vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa), que vai prestar serviços públicos de saúde com o objetivo de proporcionar agilidade, flexibilidade e dinamismo compatível com a demanda crescente da população. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação do governador Renato Casagrande.
A iNova Capixaba também irá oferecer uma solução jurídico-administrativa sustentável que alivie as crescentes dificuldades operativas na oferta de serviços públicos de saúde no Espírito Santo.
O governador Casagrande destacou que este é um momento muito importante para a saúde no Espírito Santo. “Retomamos uma ação que começamos no nosso governo passado e aprofundamos agora um fortalecimento da atenção primária. A Fundação só terá a capacidade de fazer uma boa gestão hospitalar se fortalecermos a atenção primária. Temos que mudar a gestão dos nossos hospitais próprios e a Fundação tem esse papel. A iNOVA Capixaba não vai receber orçamento do Estado, mas será contratada pelo Governo para prestar serviços. Ela terá que trabalhar e cumprir metas na gestão dos hospitais”, disse.
O primeiro hospital que ficará sob a gestão da Fundação iNOVA Capixaba será o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, em Vila Velha. Até o final do ano, outros cinco hospitais da rede estadual passarão a ser geridos pela fundação. São eles: Hospital Estadual Dório Silva, na Serra; Hospital Estadual de Atenção Clínica, em Cariacica; Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; Hospital Estadual de Vila Velha; e o Hospital Geral de Linhares.
Fundação iNova Capixaba
A Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro pessoal próprio.
A iNOVA Capixaba atuará para assegurar a prevalência do interesse da população na garantia de seu direito à saúde e prestação de serviços. O próximo passo será criar a Fundação, publicando seu estatuto e todo o conjunto de medidas administrativas e estratégicas para colocá-la em funcionamento. A proposta inicial da iNOVA Capixaba é assumir a gestão do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HABF).
A Lei Complementar 924, que autorizou a criação da fundação pública de direito privado, foi sancionada em outubro de 2019.