Com intuito de melhorar a infraestrutura municipal e a eficiência da gestão pública, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) firmou uma parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para atuar como estruturador de Parcerias Público-Privadas (PPP). A atuação conjunta destes bancos de desenvolvimento na estruturação de projetos de concessão pública de serviços de infraestrutura tem como objetivo o atendimento do setor público nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
O diretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal, explica que o apoio à administração publica capixaba permite auxiliar na manutenção dos investimentos nos municípios. “Com tantas mudanças e previsão de reduções no orçamento das cidades capixabas, as Parcerias Público-Privadas são um meio de diminuir o impacto e continuar investindo no desenvolvimento sustentável dos municípios”, explica Natal.
As modalidades de investimento no formato público-privadas são uma das possibilidades disponíveis para administração pública para a oferta de infraestruturas econômicas e sociais à população. Prioritariamente, a modelagem de projetos do Bandes com os municípios capixabas atuará com sistemas de iluminação pública para os municípios capixabas, porém as prefeituras capixabas poderão demandar PPPs que atendam a outras obras públicas como construção e reforma de vias urbanas; modernização de construções de rodoviárias entre outros serviços ligado à administração pública.
Além de realizar a estruturação e modelagem, o Bandes e o BDMG poderão atuar de diferentes formas: analisar a viabilidade econômico-financeira dos projetos propostos pelas prefeituras; assessorar a elaboração de chamamentos públicos e a avaliação de propostas preliminares e estudos técnicos; elaborar as modelagens econômico-financeiras e jurídicas dos projetos; recomendar a contratação de estudos complementares; consolidar a modelagem final dos empreendimentos; manifestar-se formalmente sobre os estudos finais e minutas de documentos licitatórios, especificamente no que se refere aos aspectos econômico-financeiros; apoiar tecnicamente a apresentação do projeto quando da análise e deliberação pela Câmara de Orçamento e Finanças - COF; e promover os projetos junto ao mercado investidor, financiador e a outros interessados.
As PPPs, que incluem duas modalidades - a concessão administrativa e a concessão patrocinada -, são uma forma de o setor público ofertar bens e serviços à sociedade a partir de investimentos realizados pelo setor privado. O pagamento por tais investimentos - feito em prazos longos - é vinculado à qualidade dos bens e serviços entregues aos cidadãos. Podem abranger quaisquer serviços e infraestruturas públicas, como escolas, hospitais, rodovias, delegacias, presídios, saneamento, iluminação pública, dentre outros.
O Bandes oferecerá à administração publica municipal assessoramento técnico em todas as etapas, desde a concepção inicial até a celebração do contrato de PPP com o parceiro privado, atuando de forma conjunta com a equipe técnica dos municípios.
