Complementando o comunicado enviado hoje, sexta-feira, por volta das 10h, a Vale esclarece que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não revogou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1° região (TRF), de 5 de maio de 2016, que homologou o acordo celebrado entre a Samarco Mineração S.A. e seus dois acionistas, a Vale e a BHP Billiton Brasil LTDA com a União, os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e outras autoridades públicas.
Apenas a homologação judicial do Acordo está suspensa e, portanto, continua válido o Acordo entre as partes e as partes continuarão cumprindo com as suas obrigações lá previstas, ao mesmo tempo em que esclarecerão em juízo as razões pela qual o Acordo é o melhor caminho para a célere e justa reparação dos danos causados às comunidades e meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem de fundão da Samarco. Estamos confiantes que a homologação será mantida.
