Projeto foi protocolado pela Vale em junho como parte do acordo para reparação local. Repasses para o distrito já somam R$ 115 milhões

As cachoeiras e as belas paisagens de Macacos, distrito de Nova Lima (MG), poderão ser acessadas com mais facilidade. As principais trilhas tombadas por decreto municipal da região passarão por um processo de mapeamento, adequação, sinalização e melhoria da infraestrutura para os visitantes. Os caminhos, que abrangem uma área de aproximadamente 15 km² de paisagens deslumbrantes e trilhas desafiadoras, são usados tradicionalmente para o ciclismo e atividades de ecoturismo. 

As intervenções, que terão início no primeiro semestre de 2024, fazem parte do projeto protocolado pela Vale no mês de junho como parte das ações de reparação e compensação do distrito. A revitalização das trilhas deve contribuir para o turismo regional e a geração de emprego e renda. 

O projeto está previsto no acordo assinado pela Vale em dezembro de 2022 junto às Instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais), com interveniência do Município de Nova Lima e do Ministério Público Federal, por meio do qual foram pactuadas uma série de obrigações de pagar e de fazer da Companhia, no valor de R$ 500 milhões. 

No mês de junho, a empresa repassou um total de R$ 15 milhões para ações de reparação e compensação do distrito, incluindo iniciativas nas áreas de ecoturismo, infraestrutura, segurança e apoio ao empreendedor. Em março deste ano, já havia sido feito o repasse de R$ 100 milhões para ações de fortalecimento dos serviços públicos e atendimento de demandas da comunidade. 

Os recursos depositados judicialmente deverão ser aplicados em ações desenvolvidas pela Prefeitura em áreas como turismo, segurança pública, gestão de resíduos e preservação de unidades de conservação, além de cursos de capacitação em gestão e empreendedorismo e realização de eventos mensais comunitários. 

A Vale entregou também, em junho, três propostas de empresas para atuarem na condição de auditoria técnica independente do acordo. 

Acordo

O acordo judicial de reparação de Macacos, assinado durante audiência de mediação realizada perante o CEJUSC do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi motivado pelas evacuações ocorridas no Distrito em 2019, após o aumento do nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul. O documento definiu todas as medidas necessárias para reparação e compensação da comunidade. Além dos investimentos em serviços públicos, o acordo também tem como foco transferência de renda à população atingida, requalificação do comércio e turismo, entre outras medidas. 

Mesmo antes da assinatura do termo formal, a Vale havia aplicado mais de R$ 120 milhões em pagamento emergencial à comunidade. Por meio do acordo, foi criado o Programa de Transferência de Renda (solução definitiva do pagamento emergencial antes vigente), no valor de R$ 77,5 milhões. Já em janeiro deste ano, mês seguinte à assinatura do acordo, foi paga a primeira parcela do programa, totalizando R$ 2,75 milhões. Fazem jus ao pagamento pessoas que anteriormente ao acordo recebiam o pagamento emergencial, exceto as que já fecharam acordos de indenização individual com a Vale.

Outras relevantes entregas também já ocorreram, como a revitalização da Capelinha de Macacos, importante patrimônio e atrativo turístico do distrito, e a construção da nova sede da Escola Municipal Rubem da Costa Lima, também em Macacos, que dobrou a capacidade de atendimento da instituição de ensino. As ações integram o Plano de Compensação e Desenvolvimento, que foi incluído no acordo judicial. 

Segurança

A população de Macacos também está mais segura. O avanço das obras de descaraterização da barragem B3/B4, na mina Mar Azul, possibilitou a retirada da condição crítica de segurança da barragem, em dezembro de 2022, quando a estrutura teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2. Cerca de 75% do volume da barragem já foi removido e a conclusão das obras está prevista para 2025. 

A barragem B3/b4 faz parte do Programa de Descaracterização de barragens a montante da Vale. Desde 2019, das 30 estruturas deste tipo previstas no Programa, 12 já foram eliminadas, o que equivale a 40% do total. A previsão é concluir a descaracterização da 13ª estrutura neste ano. A eliminação das barragens a montante no Brasil é um compromisso da Vale, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.