Em dois anos, a unidade vem ultrapassando meta de produção e a arrecadação gerada aos Governos alcançou aumento expressivo

O Complexo S11D Eliezer Batista completa nesta segunda-feira, 17/12, dois anos de operação em Canaã dos Carajás. A unidade vem alcançando performance conforme o previsto, desde a sua inauguração em 2016. Logo no primeiro ano, a planta atingiu a produção planejada de 22 milhões de toneladas e, para 2018, deve novamente bater a meta, acima de 54 milhões de toneladas.

Proporcional a esse aumento de produção, a contribuição econômica advinda das atividades minerais também bate recordes. A arrecadação gerada, por meio dos royalties da mineração, já é 10 vezes maior do que o valor gerado em 2016. Em termos de infraestrutura para a cidade, foram mais de 40 obras executadas em apoio à Prefeitura Municipal nas áreas de educação, saúde, projetos de geração de emprego e renda, fornecimento de energia elétrica, entre outros.

Em 2016, as operações da Vale em Canaã, até então, apenas mineração de cobre geraram o  total de R$ 28,7 milhões aos cofres públicos por meio da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Agora em 2018,  de janeiro até novembro, foi gerado o total de R$ 283,2 milhões com a operação do Sossego somado ao S11D.  O volume é dez vezes maior do que em 2016.

A compensação é repassada a Agência Nacional de Mineração (ANM) que faz a distribuição do montante à União, Governo do Estado e prefeituras, conforme percentuais previstos em lei. Deste volume total gerado em 2018, foram recolhidos para Canaã, R$ 170 milhões, sendo 86% oriundo da mineração de ferro, o S11D.

Neste mês de dezembro, durante apresentação para investidores que ocorre todos os anos, foi abordada a expansão da capacidade produtiva do S11D de 90 milhões para 100 milhões de toneladas por ano, a partir de 2022, com investimento de cerca de US$ 770 milhões, aumentando a capacidade do Sistema Norte (Carajás e S11D) de 230 para 240 milhões de toneladas e ampliando a arrecadação e a contribuição o econômica para a região.

Também desde o início da implantação do S11D, em 2013, a Vale aplicou mais de R$ 150 milhões em ações sociais, envolvendo 40 obras em parceria público-privada com a prefeitura de Canaã dos Carajás. Entre elas, construção e reforma de oito escolas municipais, reforma e ampliação do hospital, construção do Fórum de Justiça, a reabertura da Casa da Cultura e série de ações voltadas para o fomento de outras vocações econômicas do município, como os projetos na zona rural, a Agroindústria do Mel, a Feira do Produtor e a doação do canteiro de obras de 1588 hectares para a implantação do Polo Industrial e Educacional no município.

Referência

A produção do Complexo S11D vem em linha ainda com a demanda mundial por um minério premium, ou verde, de melhor qualidade. O produto aumenta o desempenho dos altos fornos siderúrgicos, reduzindo o consumo de combustível (carvão metalúrgico ou coque) e, consequentemente, as emissões de gases do efeito estufa (GEE).  Assim como está em linha com a meta da empresa em ser referência mundial em sustentabilidade na mineração até 2030.

Principal cliente da Vale, a China tem demandado cada vez mais este tipo de minério, a fim de reduzir suas emissões de GEE. Em 2016, a concentração de microgramas de partículas poluentes presentes no ar no país chegou a ficar 40 vezes acima do nível recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Recentemente, o gigante asiático se comprometeu com a diminuição de suas emissões até 2030, a fim de contribuir para a redução das mudanças climáticas, que afetam o planeta.

O minério premium produzido na região tem todo potencial para contribuir com essa redução. Ele gera menos 17% de emissões de particulados, 16% de emissões de CO2, 1% de emissões de NOx (óxidos de nitrogênio) e 8% de emissões de SOx (óxidos de enxofre).

Arrecadação

Nos últimos dois anos, de 2017 a novembro de 2018, as operações da Vale em Canaã já geraram R$ 738,2 milhões considerando os principais tributos e a compensação financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Com a entrada do S11D em operação, após sua inauguração em dezembro de 2016, a geração da CFEM, que é destinada aos Governo Federal, Estadual e à prefeitura municipal, aumentou em 10 vezes. E a taxa paga ao Estado (TFRM) pela fiscalização da atividade mineral da Vale na região passou de R$ 1,3 milhão em 2016 para R$ 120 milhões em 2018.

No total de R$ 738,20 milhões estão incluídos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH). Estes três pagos ao Estado. Também está inserido no montante, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), destinado ao município. Além da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).