Conforme acordo firmado no dia 04/02/2021 com o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça, a Vale cumpriu com o compromisso de efetuar o pagamento emergencial de março a maio de 2021 às pessoas que residem em Brumadinho ou que moram até um quilômetro da calha do Rio Paraopeba, até a cidade de Pompéu.

Nos termos deste acordo, estes três meses foram destinados ao período de transição para que as Instituições de Justiça viabilizassem o novo Programa de Transferência de Renda à população atingida, que será estruturado, implementado e gerenciado por estas instituições, em substituição ao pagamento emergencial.

Considerando neste período de transição a manutenção do pagamento pela Vale por até três meses, a contar desta data, a Vale comunica que irá efetuar o pagamento emergencial para os beneficiários, nos mesmos moldes atuais, em junho, podendo ser prorrogado até agosto de 2021, de forma não renovável.

Finalizado este prazo acordado, a Vale depositará, em juízo, a quantia referente ao Programa de Transferência de Renda, deduzidos os valores do pagamento emergencial e seus custos operacionais a partir de junho de 2021. A partir de então, a utilização dos respectivos recursos e a operacionalização dos pagamentos pelo Programa de Transferência de Renda ficarão a cargo das Instituições de Justiça.