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Publicado: 30/06/2019 00:00h

Cerca de 100 mil moradores de Brumadinho e região já receberam indenizações

Cerca de 100 mil moradores de Brumadinho e região já receberam indenizações
Desde o rompimento da barragem I, da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que nesta semana completa cinco meses, cerca de cem mil moradores do município e região já receberam indenizações emergenciais. A Vale tem atuado com foco total na reparação de danos, com ações que incluem indenizações, doações a órgãos públicos e pessoas impactadas, assistência médica e psicológica, compra de medicamentos, entre outros serviços. No total, foi investido R$ 1,5 bilhão em serviços ambientais, materiais de saúde, transporte e outros custos logísticos.

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Indenizações

Até o momento, cerca de cem mil moradores já receberam indenizações emergenciais nos os municípios contemplados: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba, Igarapé, Florestal, Esmeraldas, Pará de Minas, São José da Varginha, Maravilhas, Fortuna de Minas, Pequi, Paraopeba, Curvelo, Pompéu e Papagaios. No total, mais de 115 mil pessoas agendaram ou se cadastraram nos 16 Postos de Registro de Indenização emergencial (PRI) disponibilizados pela empresa. Estes pagamentos valem para todas as pessoas que, no dia 25 de janeiro, residiam em Brumadinho ou que moravam a até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo. O acordo foi firmado com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

Em relação a indenizações individuais, foram fechados 49 acordos por danos materiais e morais. Celebrado com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Termo de Compromisso prevê indenização de danos materiais e morais, visando uma solução célere e justa para danos individuais. A Vale continuará a receber pessoas atingidas que queiram discutir indenizações individuais, com a assistência da Defensoria Pública de Minas Gerais, sem prejuízo da continuidade das conversas com autoridades, visando a reparar danos coletivos sociais e ambientais. Já foram assinados 192 acordos preliminares trabalhistas com representantes de empregados falecidos e desaparecidos.

Outras ações da Vale incluem acolhimento, assistência psicológica, atendimento médico e obras de recuperação de infraestrutura. 

Despesas gerais e aportes

Um total de R$ 1,5 bilhão foi aplicado em serviços ambientais, materiais de saúde, transporte e outros custos logísticos. Até agora, por exemplo, foram disponibilizados aproximadamente 190 milhões de litros de água para consumo humano, animal e para a irrigação agrícola em 19 municípios e comprados mais de 89 mil itens de farmácias.

Com o objetivo de apoiar as cidades onde operações da Vale foram paralisadas e contribuir para a manutenção da oferta de serviços essenciais à população dos municípios, a empresa assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para fazer aportes financeiros no valor total de R$ 100 milhões. A medida vai atender a 10 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.

Em reconhecimento ao trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Brumadinho, a Vale formalizou um aporte de R$ 20 milhões para compra de equipamentos, melhoria estrutural e capacitação profissional da corporação. A Vale também assinou termo com o Governo do Estado de Minas Gerais para apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar. Para a Defesa Civil, o investimento somará R$ 5 milhões. O termo com a Polícia Militar totaliza R$ 4 milhões. Além disso, destinou R$ 6,5 milhões para aquisição de equipamentos de ponta para o IML de Belo Horizonte.

Em 18 de fevereiro, a Vale assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Brumadinho, com aporte de R$ 2,6 milhões para ampliação de assistência humanitária no município, que conta com equipes multidisciplinares para atuar nas áreas de saúde e psicossocial junto aos atingidos, a aquisição de equipamentos e materiais necessários na prestação dos serviços, além da alocação de 20 veículos para locomoção desses profissionais e imóveis para promoção desse atendimento emergencial. A empresa também disponibilizou assistência e auxílio-funeral aos representantes dos falecidos. A assistência inclui despesas de cartório, translado de corpos, urnas adornos, jazigos, sepultamento e afins.

Números
- 100 mil indenizações emergenciais pagas;
- R$ 1,5 bilhão aplicados em serviços ambientais, materiais de saúde, transporte e outros custos logísticos;
- 190 milhões de litros de água disponibilizados;
- 89 mil itens de farmácias adquiridos;
- R$ 100 milhões em aportes financeiros a 10 municípios da região;
- R$ 35,5 milhões doados aos Bombeiros, Polícias Civil e Militar e Instituto Médico Legal.

Serviço:
Postos de Atendimento (suprimentos, apoio psicossocial etc.)

- Brumadinho, Córrego do Feijão: Rua Um, 240
- Brumadinho, Parque da Cachoeira: Rua Francisco Jorge Dinis, 143
- Brumadinho, bairro Aurora: Aurora Tênis Clube, Rua Presidente Vargas, 1490
- Barão de Cocais: Avenida Wilson Alvarenga de Oliveira, 535, Bairro Viúva
- Macacos: Praça 25 de março, 1010

Atendimento por telefone (suprimentos, apoio psicossocial etc.): 0800 031 0831
Endereços dos Postos de Registro para Indenização (PRIs) para pagamentos emergenciais
Veja a lista completa aqui.
Agendamento: 0800 888 1182
Itens que compõem o acordo preliminar, elegibilidade e documentos necessários estão disponíveis aqui.

Endereços de escritórios para solicitar indenização individual ou por grupo familiar:

Brumadinho:
- Rua Quintino Bocaiúva, 147. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão estar acompanhados de advogados. (Escritório da Vale)
- Rua Oligisto 197, Bairro Ipiranga. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h. (Escritório da Defensoria Pública)

Barão de Cocais
- Rua José de Paula, 104, 2º andar, Bairro Vila Regina. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira
Atendimento prioritário aos moradores que foram evacuadas da Zona de Autossalvamento (ZAS), que devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogado. (Escritório da Vale)

Macacos
- Rua São Luiz, 181. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados. (Escritório da Vale)

Belo Horizonte
- Rua Pernambuco, 1077 - 4 andar, bairro Savassi. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados (Escritório da Vale)


Fonte: Assessoria de Imprensa Vale
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