O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovou a criação de um novo Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado do Espírito Santo: o Comitê das Águas do Rio Santa Joana (CBH Santa Joana). A decisão ocorreu na primeira reunião de 2016 do colegiado, realizada nessa terça-feira (08), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
O objetivo da criação deste comitê é preencher um vazio institucional na gestão dos recursos hídricos, considerando as particularidades territoriais da região. A sub-bacia do Rio Santa Joana é um importante afluente da Bacia do Rio Doce e abrange os municípios de Itarana, Afonso Cláudio, Colatina e Itaguaçu.
Na região, entre os usos dos recursos hídricos, é predominante a atividade agropecuária para irrigação. Entre os desafios para a gestão do CBH Santa Joana está a escassez hídrica, a ampliação da infraestrutura sanitária, a erosão, entre outros. A criação do novo comitê será publicada no Diário Oficial após sua instituição por meio de decreto estadual.
Na primeira reunião do ano do CERH também foi dada posse aos novos conselheiros. As seguintes instituições do setor público possuem representantes no CERH: secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Secti), de Desenvolvimento (Sedes), de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Saúde (Sesa), Ministério do Meio Ambiente, secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Bandes.
No setor de usuários de recursos hídricos estão: Findes, Federação da Agricultura, Cesan, EDP Escelsa, Associação de Irrigantes do Espírito Santo, Fecomércio, Sindirochas e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo. Já os representantes da sociedade civil são: Consórcio Guandu, Consórcio Intermunicipal de Saneamento, ONG Força Verde, ONG Sinhá Laurinha, Ifes - Colatina, Ufes, CREA-ES, Associação de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AURHES), CBH Benevente e CBH Itaúnas.
Outra atividade do conselho na ocasião foi a definição da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Econômicos, Planejamento e Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos, Regulação dos Usos de Recursos Hídricos e Legal e Institucional.
Informações Adicionais: Comitês de Bacias Hidrográficas Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Possuem representantes do poder público, dos usuários de água e da sociedade civil organizada. São os gestores das bacias hidrográficas. Atualmente, o Estado do Espírito Santo possui 12 comitês. São eles: CBH Itapemirim; CBH Rio Novo; CBH Benevente; CBH Jucu; CBH Santa Maria da Vitória; CBH Litoral Centro-Norte; CBH Santa Maria do Doce; CBH Guandu; CBH São Mateus; CBH Itaúnas; CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce; CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce; e CBH Santa Joana. Fonte: Assessoria de Comunicação Seama/Iema
