A Vale informa que o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que homologou o acordo no âmbito da ação civil pública de R$ 20,2 bilhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF), de 5 de maio de 2016, que homologou o acordo celebrado entre a Samarco Mineração S.A. e seus dois acionistas, a Vale e a BHP Billiton Brasil LTDA com a União, os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e outras autoridades públicas. Com essa liminar, fica restaurada a ação civil pública de R$ 20,2 bilhões ajuizada pela autoridades brasileiras contra a Samarco, a Vale e a BHP Brasil.

A Vale esclarece que continuará a cumprir o acordo, apoiando a recuperação das comunidades e do meio ambiente afetados pela ruptura da barragem de fundão da Samarco, e irá tomar as medidas judiciais necessárias para confirmar a homologação do mesmo.