O Conselho de Adminstração da Vale aprovou hoje (16/12) os termos aditivos dos contratos de prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A prorrogação vale por mais 30 anos a contar de 2027, quando vencem os atuais contratos. Os documentos serão assinados nos próximos dias. Estão previstos compromissos de R$ 24,7 bilhões, a serem aplicados já partir do próximo ano.

Do total, R$ 11,8 bilhões referem-se ao pagamento da outorga pelas duas ferrovias; R$ 8,7 bilhões, para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos, entre os quais a ampliação do serviço do Trem de Passageiro e obras de melhoraria da segurança da  malha, que vão beneficiar centenas de comunidades distribuídas ao longo das duas ferrovias. Do valor da outorga, R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A Fico e a Fiol vão se conectarar à atual Ferrovia Norte-Sul, viabilizando a criação de corredores alternativos para o escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro, que reduzirão custos logísticos e, consequentemente, trarão maior competitividade ao produto do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também avaliará a construção de um ramal ferroviário, como extensão da EFVM, com cerca de 82 quilômetros, de Santa Leopoldina a Anchieta, no litoral do Espírito Santo, sendo parte destes desembolsos elegíveis de dedução do custo total da outorga.

"Estamos muito felizes em dar mais um importante passo no de-risking da companhia. As prorrogações antecipadas retiram uma grande incerteza sobre a perenidade de parte relevante de nossa cadeia de logística integrada", afirmou o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. "A EFC e EFVM foram pioneiras na implementação do nosso modelo de gestão (VPS - Vale Production System). Entre 2006 e 2019, investimos R$ 35,7 bilhões nas duas ferrovias, que hoje estão no rol das mais seguras do mundo. Continuaremos a investir para manutenção e expansão desses ativos", completou.

Os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia, que os reconhecerá em seu balanço patrimonial, no respectivo trimestre da assinatura dos termos aditivos, a valor presente, ativos intangíveis relativos à totalidade dos compromissos com outorga, contrapartidas Fico e Fiol, entre outros compromissos. Tais compromissos não impactarão o Ebitda, e menos de 5% dos compromissos serão contabilizados como Capex, porém a amortização dos ativos intangíveis é redutora do lucro líquido.

A aprovação do Conselho de Administração da Vale ocorreu após a avaliação final dos termos aditivos dos dois contratos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram cinco anos até chegar à assinatura do documento. A Vale formalizou o pedido de prorrogação antecipada em dezembro de 2015. Dois anos depois, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.448/17 que regulamentou o assunto e permitiu a inclusão de investimentos cruzados como contrapartida pela antecipação dos contratos, como é o caso da Fico.

Durante este período, os planos de negócios para a prorrogação da EFC e da EFVM foram avaliados pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura e, depois, submetidos a audiências públicas. As contribuições públicas e as ponderações da Vale foram novamente apreciadas pelas autoridades, sendo algumas sugestões incluídas nos planos de negócios das duas ferrovias. Por fim, em julho, o Tribunal de Contas da União aprovou a renovação antecipada dos contratos.

Mobilidade Urbana
As EFC e EFVM já são consideradas hoje as ferrovias mais seguras e produtivas do Brasil, igualando-se ao padrão de segurança das chamadas Class 1 norte-americanas. Com a prorrogação antecipada das duas ferrovias, serão realizadas mais de 460 obras, que vão aumentar ainda mais a segurança e a mobilidade urbana, beneficiando 33 municípios, em Minas Gerais e no Espírito Santo, e 25 municípios, no Pará e no Maranhão, nos próximos 10 anos. No total, serão construídos 40 viadutos, 30 passarelas, 147 cancelas automáticas, seis passagens de nível inferiores, além de 200 quilômetros de vedação e 29 acessos a comunidades.

Os novos contratos também vão permitir a ampliação dos trens de passageiros das duas estradas de ferro, que hoje transportam 1,3 milhão de passsageiros por ano. A partir de 2026, o trem de passageiros da EFC deixará de circular em dias interlacados e passará a ser diário. Já o da EFVM fará duas viagens diárias nos meses de alta temporada a partir de 2025

Do total de investimentos previstos na prorrogação antecipada das duas ferrovias, R$ 1,8 bilhão serão destinados à EFC e R$ 2,1 bilhões à EFVM.

Agronegócio
A construção da Fico e a compra de trilhos e dormentes para a Fiol foram definidas pelo governo federal como investimentos cruzados no contrato da prorrogação antecipada da EFVM. Com 383 quilômetros de extensão, a nova ferrrovia ligará Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), conectando o Vale do Araguaia, importante região produtiva e em desenvolvimento do Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul (FNS).

A Fico irá favorecer o escoamento da safra pelos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, também pelo o de Ilhéus (BA), a ser atendido pela Fiol. Para esta última ferrovia, a Vale irá comprar mais de 56 mil toneladas de trilhos e cerca de 32 mil dormentes, que serão usados no segundo trecho, entre os municípios de Caetité e Barreiras, na Bahia. A Fico, a Fiol e a FNS formarão, no futuro, a chamada cruz ferroviária nacional, que viabilizará a redução do custo Brasil por conta do uso maior de ferrovias na logística de transporte nacional.

Maior produtiva e menos poluente
Atualmente, a EFC e a EFVM representam cerca 6% da malha nacional ferroviária em extensão, mas foram responsáveis pelo transporte de 62% de todos os produtos que circularam por trens no Brasil em 2019. Com os novos contratos de concessão, as duas ferrovias terão maior disponibilidade em suas malhas para transportar cargas gerais, como grãos, combustíveis e fertilizantes.

A EFC, que foi duplicada pela Vale recentemente, já está capacitada para escoar cerca de 20 milhões/tons de carga geral por ano, oito milhões a mais que a demanda atual, de 12 milhões de toneladas por ano. Somente este aumento de capacidade representa 307 mil viagens de caminhão a menos nas rodovias, com a possível migração de cargas do modal rodoviário para o ferroviário, que é menos poluente e mais seguro. Na EFVM, há previsão de aumento de 20% do transporte de carga geral. Recentemente, as duas ferrovias da Vale foram reconhecidas como líderes nacionais em desempenho socioambiental, segundo o Índice de Desempenho Ambiental do Ministério da Infraestrutura.