Entre os dias 15 e 17 de outubro, terça a quinta-feira, a Fundação Vale irá promover o curso "Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico" para nove municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), ferrovia que liga o Espírito Santo a Minas Gerais.

A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores públicos, técnicos municipais e representantes da sociedade que fazem parte de Conselhos Municipais como os da Cidade, de Habitação, Meio Ambiente e Saúde.

A capacitação tem como objetivo apoiar os municípios participantes na elaboração dos planos municipais de saneamento básico, bem como na gestão dos serviços, na captação de recursos e na criação de consórcios públicos.

Os cursos são regionalizados, agrupando municípios com proximidade geográfica e problemas comuns, o que favorece a troca de experiências e a formação de consórcios públicos. Ao todo, serão capacitados 41 representantes de municípios localizados no entorno da ferrovia Vitória a Minas, como Fundão, Colatina, João Neiva, Ibiraçu e Baixo Guandu, do Espírito Santo, e de Aimorés, Itueta, Resplendor e Conselheiro Pena, de Minas Gerais.

O conteúdo dos cursos também passará a integrar a Plataforma Capacidades, do Ministério das Cidades, na modalidade de educação à distância, beneficiando uma grama ainda maior de municípios. Material didático Os cursos de Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico combinam apresentações expositivas com atividades em grupo e dinâmicas para troca de experiências, estruturadas em três módulos: "Integralidade dos serviços e intersetorialidade das políticas públicas", "Política, marco legal e instrumentos de gestão dos serviços" e "Processos e conteúdos do Plano Municipal de Saneamento Básico".

As aulas terão como suporte pedagógico o 'Guia para qualificação de agentes locais: Capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico', desenvolvido pela Fundação Vale em parceria com a UNESCO. Além do Guia, o material didático inclui encartes com textos autorais dos professores sobre os temas de cada aula, nos quais são especialistas.

A proposta é que o material seja utilizado não apenas durante as aulas, mas que extrapole os limites do curso e possa servir também como referência para que os participantes se tornem multiplicadores/reeditores dos conteúdos e dinâmicas do curso.

Os participantes receberão certificados emitidos pela parceria Fundação Vale, Ministério das Cidades e UNESCO. Contextualização dos cursos O ano de 2013 é emblemático para o saneamento, pois é o ano da campanha mundial liderada pela ONU em prol da Cooperação pela Água. No Brasil, a agenda mobiliza principalmente os municípios que precisam apresentar seus planos de saneamento básico (PMSB) para acessar os recursos geridos pela União. No entanto, não se trata apenas de elaborar planos com o sentido de cumprir uma exigência legal para captar recursos.

O desafio maior é o de avançar na universalização do acesso ao saneamento incluindo, sobretudo, as famílias de baixa renda, e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Para isso, os municípios precisam se preparar para fazer valer as diretrizes nacionais (Lei 11.445/2007) e para exercer o seu papel na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010), tendo em vista ainda que o controle social e a participação da população nesse processo são exigências desta nova legislação. É nesse contexto de oportunidades que a capacitação dos agentes públicos e sociais é assumida como uma ação estratégica para que os municípios se habilitem a captar recursos e aumentar seu potencial de investimento e, simultaneamente, se estruturem para melhorar sua capacidade de gestão de serviços.

Com o objetivo de contribuir para que esse processo chegue às áreas de influência da Vale, a Fundação Vale firmou acordos de cooperação técnica com o Ministério das Cidades e com a UNESCO para realização dos cursos regionalizados de Política e Gestão Pública dos Serviços de Saneamento Básico.