A entrega será dia 05, quarta-feira, no Ministério Público de Guarapari
Três cidades do sul do Estado receberão, na próxima quarta-feira (05/02), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Representantes das prefeituras de Anchieta, Guarapari e Piúma estarão presentes na audiência de entrega, que será realizada às 15h30, na sede do Ministério Público de Guarapari. O plano foi elaborado pela Tendência Consultoria Empresarial, contratada pela Samarco, que, durante seis meses, realizou estudos, levantamentos e debates públicos para diagnosticar a situação da gestão dos resíduos sólidos dos municípios e elaborar o plano de forma integrada. O documento permitirá que as cidades se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A elaboração do plano está contemplada no Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) assinado pela Samarco com o Governo do Estado do Espírito Santo, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Ministério Público e os municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma. O TCSA prevê a atuação compartilhada entre o setor público, a sociedade civil e o setor privado. A iniciativa de construção do plano de gestão é resultado dos debates sobre os investimentos realizados pela Samarco nos municípios localizados na Área de Influência Direta do Projeto Quarta Pelotização (P4P). “A intenção da Samarco é atuar de forma compartilhada em ações, como a elaboração deste plano, que possam ser convertidas em bem-estar da sociedade e comunidades vizinhas do seu projeto de expansão”, afirmou Rodolpho Samorini Filho, gerente de Desenvolvimento Socioinstitucional da Samarco.
Plano Integrado A primeira etapa da construção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi a elaboração de um diagnóstico técnico, feito nos três municípios, por especialistas de diversas áreas, como manejo, economia, turismo e meio ambiente. Em paralelo, foram realizados diagnósticos participativos, que contaram com a presença de autoridades, lideranças sociais e membros das comunidades, para o levantamento de necessidades e proposição de ideias.
Em setembro de 2013, moradores de Anchieta, Guarapari e Piúma conheceram e debateram em audiências o diagnóstico do Plano de Resíduos, apresentado após o cruzamento de informações de origem técnica e popular. Na última semana de novembro, foram realizadas as audiências públicas para discutir as conclusões do plano. Todo o trabalho foi alinhado e transformado em um documento final, que será entregue como proposta para a gestão dos resíduos sólidos na região. O PMGIRS vai apontar e descrever quais e como deverão ser as ações realizadas pelos municípios para a não geração de resíduos, redução e reutilização dos mesmos, reciclagem dos materiais e disposição final ambientalmente adequada do lixo nas cidades.
Sobre a Política Nacional A ação visa a atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Nela, são estabelecidos deveres dos Estados e Municípios, dentre eles a elaboração do PMGIRS, com a adequação dos procedimentos de licenciamento, implementação da coleta seletiva e da logística reversa, aplicação de um sistema de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e embalagens, a inserção social dos catadores de materiais recicláveis e utilizáveis, entre outras ações.
Fonte: RP1 Comunicação
