Acordo, realizado no dia 02 de outubro, representa marco no processo de reparação para os atingidos de Mariana

As famílias de Mariana atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão já podem procurar o escritório da Fundação Renova instalado no centro da cidade para negociar o valor de suas indenizações. Após a homologação do acordo judicial, no dia 2 de outubro, o compromisso é dar agilidade ao processo para que os pagamentos, aos atingidos que já tenham interesse de receber a proposta de indenização pela Fundação Renova, comecem até o fim do ano.

Para criar uma alternativa célere ao processo de judicialização, construiu-se coletivamente a proposta do Programa de Indenização Mediada (PIM), um programa gratuito, de adesão voluntária, que é praticado em todo o território impactado e que, agora, passa a atender também os atingidos de Mariana. As famílias podem procurar o escritório do PIM, que funciona na rua Manoel Leandro Corrêa, 267, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, os atingidos que já passaram pelas etapas do formulário e da vistoria do Cadastro serão recebidos por equipes preparadas para fazer as mediações.

Segundo a diretora de Planejamento e Gestão da Fundação Renova, Cynthia Hobbs, “há caminhos para agilizar o processo e concluir em um prazo mais exíguo possível. O escritório iniciou as atividades neste mês e temos famílias, com as etapas de formulário e vistoria do cadastro já concluídas, prontas para negociar a sua indenização”.

A indenização é calculada de forma individual para cada atingido ou grupo de atingidos e leva em consideração as particularidades de cada um. Os pagamentos serão realizados até 90 dias após aprovação da proposta. De Barra Longa até a foz, foram realizados mais de 7.500 pagamentos de indenização por dano geral até o momento, somando mais de R$ 314 milhões.

A Fundação Renova também esclarece que continuará conduzindo normalmente, após o dia 5 de novembro de 2018, o programa de indenização às famílias que já foram cadastradas e a todos aqueles que se revelarem elegíveis. A entidade reafirma o seu compromisso de reparar e compensar os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, independente de prazos judiciais.

Entenda

Em 2016, foram feitas reuniões de levantamento de danos entre Barra Longa e Linhares (ES) para a construção da Matriz de Danos, praticada pela Fundação. A proposta do cadastro integrado segue nos municípios de Barra Longa até a Foz do rio Doce, com exceção de Mariana (Bento Rodrigues), que pediu que o modelo apresentado fosse reformulado.

Ao longo de 2017, foram feitas outras reuniões com representantes dos atingidos de Bento, assessoria técnica (Cáritas) e Ministério Público para a definição do modelo de cadastro a ser aplicado para os moradores da região.

Em 18 de outubro de 2017, uma Ação Civil Pública decidiu, por solicitação dos atingidos, que o cadastro em Mariana fosse conduzido pela Cáritas. Atualmente, a Fundação acompanha a aplicação do formulário 1 do cadastro e arca com a logística e a infraestrutura para a realização do cadastramento.

O acordo que possibilita o pagamento de indenização aos atingidos de Mariana foi homologado em 2 de outubro, em uma audiência no Fórum do município de Mariana (MG). Segundo o acordo, os atingidos podem tanto iniciar suas negociações com a Renova, com base em proposta a ser apresentada pela Fundação com base nos danos relatados no formulário e no laudo de vistoria do cadastro, como esperar a finalização do Dossiê em elaboração pela Cáritas, que contém, além do formulário e da vistoria, outros dois instrumentos aplicados exclusivamente pela assessoria técnica, cartografia familiar e tomada de termo.

O atingido que tiver interesse em conhecer a proposta, caso não concorde com o conteúdo apresentado, poderá ainda aguardar o dossiê da Cáritas. Foi assegurado aos atingidos o direito de usar ou dispensar a assessoria jurídica da Cáritas, da Defensoria Pública ou de advogado particular.

Quem se interessar por ouvir a proposta da Fundação, neste momento, deverá fazer uma manifestação pedindo o início do processo em qualquer canal de relacionamento da Renova, incluindo os seus escritórios físicos.