A Petrobras assinou, sexta-feira (5), o acordo que oficializa a unificação de campos na região conhecida como “Parque das Baleias”, localizada na porção da Bacia de Campos confrontante ao Espírito Santo. A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória (ES), com a presença do presidente da companhia, Roberto Castello Branco.

O Parque das Baleias é um complexo de jazidas que produzem do pré-sal e do pós-sal. Situado ao norte da bacia geológica de Campos, produz uma média de 260 mil bpd e 7 milhões de m³/d de gás, por meio de quatro plataformas e 63 poços.

“Foi uma longa discussão, de cinco anos, mas temos um final de história muito feliz para a Petrobras, para o estado do Espírito Santo e para o Brasil”, disse Castello Branco, durante a solenidade. “Em 2018, produzimos no estado a média de 300 mil barris de óleo por dia e 9 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Isso representa cerca de 15% da produção nacional. Sem dúvida, o Espírito Santo é muito importante para a nossa atividade no Brasil e para a produção de petróleo no país.”

O acordo encerra processo iniciado em 2014, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a unificação de todos os campos do Parque das Baleias. Em julho de 2018, o processo arbitral foi suspenso por iniciativa das partes com o objetivo de se buscar uma alternativa para a resolução da controvérsia através de um acordo. A minuta do documento foi submetida à consulta e audiência públicas, que ocorreu em 14 de fevereiro. A conclusão desse processo traz segurança jurídica para a Petrobras realizar novos investimentos na área.

Está previsto no acordo a prorrogação do prazo de concessão do novo campo de Jubarte unificado, que viabilizará a implantação de um novo sistema de produção, o Integrado do Parque das Baleias, com entrada em operação prevista para 2022, e também outros projetos na área.

O conceito de campo foi definido com base em critérios técnicos pela ANP e a Petrobras e, pelos termos do acordo, com a unificação de campos do Parque das Baleias a partir do 4º trimestre de 2016, a Petrobras pagará o valor de R$ 3,5 bilhões.
  
O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Renato de Lima França, do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.