Promovida pela produtora de aço, iniciativa ocorre no dia 4 de março, no MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, em Belo Horizonte
A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, oferecerá orientação jurídica gratuita para a retificação de nome e/ou gênero no registro civil para pessoas trans. A ação, chamada de Moldando Meu Nome, acontece no dia 4 de março, das 12h às 17h, no MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, em Belo Horizonte (MG).
Profissionais do time jurídico da companhia atenderão as pessoas interessadas por ordem de chegada, e a organização arcará com os custos para a retificação de nome e/ou gênero na certidão de nascimento. Após finalizar a solicitação de retificação, será necessário ir a um cartório para assinar o requerimento e retirar o novo documento.
A alteração do prenome e/ou gênero na certidão de nascimento foi regulamentada desde 2018, por meio do Provimento nº 73/2018 do CNJ. Para efetuar a solicitação, a pessoa interessada precisará apresentar documentos como a certidão de nascimento. É pré-requisito ser maior de 18 anos, não constar anotações em suas certidões, sendo esta a primeira alteração de nome e gênero.
“O propósito da Gerdau é empoderar pessoas que constroem o futuro e a promoção de um ambiente diverso e inclusivo é um dos nossos princípios”, afirma Carla Fabiana Daniel, líder global de diversidade e inclusão na Gerdau. “Esta iniciativa reforça o compromisso da empresa de impactar positivamente as comunidades em que está presente e de ser uma agente de transformação social, promovendo ações junto à sociedade para a construção de um futuro com oportunidades para todas as pessoas.”
A Gerdau tem evoluído em sua jornada de transformação cultural nos últimos anos, promovendo um ambiente inclusivo e de respeito a todas as pessoas. A empresa assegura equidade de benefícios para todos os colaboradores e colaboradoras e possui sistemas e processos atualizados para permitir o uso do nome social. Além disso, possui plataforma de recrutamento de talentos voltada à comunidade LGBTI+, desenvolvida no final de 2020, com mais de 3.330 currículos.
Em 2022, a produtora de aço foi reconhecida como uma das empresas com as práticas de diversidade e inclusão LGBTI+ mais avançadas do Brasil, na primeira edição da pesquisa do Programa Global de Equidade no Trabalho, da Human Rights Campaign Foundation, HRC Equidade BR, divulgada nesta quinta-feira (9). A companhia recebeu a nota 100 no ranking da HRC Equidade BR, considerada uma importante ferramenta de análise para que as empresas avaliem suas práticas e planejem melhorias e avanços.
Moldando Meu Nome
Quando: Dia 4 de março, das 12h às 17h
Onde: MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal| Auditório Bateia, 1º andar – na Praça da Liberdade, s/nº – Prédio Rosa, bairro dos Funcionários, Belo Horizonte (MG)
Quem pode participar: maiores de 18 anos, sem anotações em suas certidões, sendo essa a primeira alteração de nome e gênero solicitada
Documentos obrigatórios: RG, CPF, Título de eleitor, Certidão de Nascimento, Certificado de Alistamento Militar (pessoas cujo primeiro registro foi no sexo masculino) e, se houver, Identificação Civil Nacional (ICN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte brasileiro e carteira de identidade social.