A Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila), entidade que compõe o Fórum das Entidades Empresariais de Vila Velha (FEEVV), conquistou um grande feito neste mês de outubro em conjunto com a Associação dos Terminais Portuários, Retroportuários e dos Usuários dos Portos no Estado do Espírito Santo (Atres); a Câmara de Dirigentes Lojistas da Grande Vila Velha (CDL); a Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Vila Velha (Viva); a Associação dos Contabilistas de Vila Velha (Ascovv); a Associação do Polo Empresarial de Novo México (Apenm); o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (SindipostosES); a União dos Comerciantes do Centro de Vila Velha (Unicentro) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Vila Velha (Sindilojas): a aprovação de uma Junta Comercial (Jucees) no município. O órgão será responsável por analisar o pedido de abertura de novas empresas, contribuindo para o desenvolvimento e aumento da arrecadação na cidade. Agora, com o novo escritório da Jucees em Vila Velha, a previsão é que este prazo diminua para cinco dias. O convênio já foi assinado com a Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), onde funcionará o Escritório da Junta. Os funcionários da prefeitura já estão recebendo treinamento e, em breve, entrará em funcionamento. A aprovação da JUCEES também contou com o apoio Forum Permanente REDESIM - Fórum das Associações e Sindicatos Contábeis do ES e do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES).
Entenda melhor: De acordo com o presidente da Associação dos Contabilistas de Vila Velha (Ascovv) e membro do Fórum das Entidades Empresariais de Vila Velha (FEEVV), Rodrigo Sangali, depois da efetiva instalação da Junta Comercial, em Vila Velha, os procedimentos que envolvem abertura de empresa, alteração, baixa de firmas e renovação de alvará, que são processos que levavam de 30 a 180 dias para serem liberados, passarão a ser despachados em até cinco dias. Para entender a mudança, antes da Instrução Normativa - IN 001/OML, o trâmite de processos se dava da seguinte forma: o documento passava, primeiramente, por cinco secretarias para análise; não havendo qualquer pendência, era liberado para gerar inscrição municipal, alvará e liberação para emissão da Nota Fiscal (NF). Agora, com o Escritório da Jucees em Vila Velha, o processo é protocolado, com toda a documentação exigida, e sua inscrição municipal é imediatamente liberada, assim como NF e alvará provisório. Só depois é que ele passará pelas cinco secretarias para análise. Caso haja alguma nova exigência, esta deverá ser sanada para, só assim, o alvará definitivo ser liberado. Se a exigência não for atendida em tempo hábil, a empresa terá seu alvará cassado e sua inscrição suspensa.
Alvará online Outra novidade que visa a desburocratizar ainda mais o processo de abertura de novas empresas foi o lançamento, pela Prefeitura de Vila Velha, em 26 de setembro, do alvará online. Com a inovação, a expectativa é gerar ainda mais arrecadação para Vila Velha, afinal, estima-se que 40% da movimentação de registros de alvarás de funcionamento online na JUCEES são provenientes de empresas vilavelhenses.
Fonte: Asevila
