Atuação de estruturação de projetos de PPP para municípios é feita por meio de convênio entre prefeitura, IPGC e Bandes.

Venda Nova do Imigrante está entre as dez primeiras cidades capixabas a aderir ao programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o ES Inteligente. A adesão é apenas o início de algumas etapas importantes para o desenvolvimento do projeto no município. Nesta sexta-feira (19), a equipe do Bandes apresenta o projeto e o município vai validar os estudos para que seja iniciada a fase de Consulta Pública.

O Estudo de Viabilidade será apresentado para a proposta de eficientização, operação e manutenção da Iluminação Pública; implantação, operação e manutenção da infraestrutura de Telecomunicações e a implantação de Usina Fotovoltaica própria ao município de Venda Nova do Imigrante. O objetivo é entregar soluções inovadoras capazes de agilizar a resposta às demandas públicas, na perspectiva de harmonizar o desenvolvimento econômico e social dentro de um modelo orientado para a sustentabilidade.

Como premissas do projeto, foram contemplados todos os contratos ativos do município e, a partir dos dados coletados, a demanda energética e a estrutura atual de telecomunicações foram dimensionadas para uma prestação de serviços mais eficiente. O resultado dos estudos mostrou viabilidade, comprovando uma economia na iluminação pública na ordem de, aproximadamente, 65%, e redução de custos em cerca de 27%, após a implementação do projeto.

A principal proposta do programa de PPPs é modelar projetos de acordo com o contexto de cada município, prestando o suporte e a assessoria necessários com uma equipe especializada que ajuda a agilizar etapas. Alguns dos projetos que podem ser incluídos neste programa são a implantação de usinas fotovoltaicas; implantação, operação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações; e iluminação pública e gestão dos sistemas de água e tratamento do esgotamento sanitário. Esses são alguns dos projetos robustos que, muitas vezes, exigem uma estrutura que o município não dispõe. E é aí que a equipe do Bandes e empresas parceiras entram em ação para colocar a “mão na massa”.

“O nosso plano de governo tem uma visão inovadora da gestão pública. Em razão disto, aderimos ao programa ES Inteligente do Bandes. Hoje, graças a nossa parceria, o programa avança a passos largos no município. Na última semana recebemos o Estudo de Viabilidade e Modelagem Contratual e Licitatória e, agora, após as análises documentárias acontecerá a Consulta Pública. Essa parceria é uma oportunidade de alavancar os investimentos em Venda Nova do Imigrante, criando incentivos para negócios locais”, declarou João Paulo Schettino Mineti, prefeito de Venda Nova do Imigrante.

Saiba mais sobre o ES Inteligente

O Programa ES Inteligente tem o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo como coordenador técnico e conta com o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC) como parceiro para a operacionalização. O programa é voltado para o desenvolvimento de produtos públicos de qualidade à população, por meio de concessões e a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Desse modo, o ES Inteligente oferta modelagens de projetos que apoiam o funcionamento da região, como a implantação, gestão e manutenção de centros de saneamento básico.

O programa conta com uma cooperação técnica e especializada constante entre as equipes do município, Bandes e IPGC, permitindo uma análise ideal das demandas e características regionais. Assim, as cidades inteligentes podem solicitar novos projetos que apoiem o crescimento local em outras áreas e um melhor uso dos recursos públicos, como, por exemplo, em planejamentos para saneamento e de gestão de recursos sólidos urbanos.

Desde 2021, dez municípios do Espírito Santo já aderiram ao ES Inteligente: Piúma, Alegre, Venda Nova do Imigrante, Mimoso do Sul, Colatina, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco, Afonso Cláudio, Domingos Martins e Guaçuí.

A adesão ao programa é feita via preenchimento de requerimento presente no site do Bandes, sendo necessário o envio da comprovação de identificação e da qualificação completa do município ou consórcio e dos representantes legais

Informações sobre os programas:
www.bandes.com.br
www.bandes.com.br/faleconosco