Acordo de longo prazo assegura recuperação do meio ambiente e retomada da atividade econômica na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão - Acordo de longo prazo tem como objeto a recuperação do meio ambiente e da atividade econômica impactada pelo rompimento da barragem de Fundão;
- Garante voz para as comunidades e estabelece programas baseados em estudos científicos;
- Fundação de direito privado, com fortes critérios de governança, será criada para executar cerca de 40 diferentes programas;
- R$ 4,4 bilhões serão repassados pela Samarco nos primeiros três anos para a Fundação;
- R$ 240 milhões por ano assegurados para medidas compensatórias pelos próximos 15 anos, a partir de 2016, dentro dos respectivos orçamentos anuais;
- Fundo de R$ 500 milhões vai custear obras de saneamento básico em cidades impactadas como medida compensatória adicional;
- Negociações preveem, entre outras medidas, a reconstrução de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira em localização definida conjuntamente com as comunidades;
- Compromissos de auditoria e transparência garantirão que o público saiba onde os investimentos são realizados e os resultados gerados;
- A BHP Billiton e a Vale serão responsáveis pelo aporte de recurso na Fundação, caso a Samarco não consiga cumprir com as obrigações previstas no acordo.
Samarco, Vale e BHP Billiton assinaram, hoje, acordo com os governos Federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades para acelerar a implementação coordenada de medidas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
O acordo prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos.
"Este dia é um marco para todos os envolvidos, uma vez que um acordo é sempre melhor do que uma disputa judicial. Ele permitirá acelerar as medidas de remediação do meio ambiente e indenização dos afetados, complementando todas as ações iniciadas pela Samarco desde o primeiro momento", comentou Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale.
A Samarco repassará para a Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos. A partir de 2019, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a previsão de execução anual dos projetos. Em 2019, 2020 e 2021, os valores anuais para essas contribuições ficarão entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão. Além disso, está definido que nos próximos 15 anos, a partir de 2016, serão aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos no total dos primeiros seis anos acima citados.
Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa, também como medida compensatória, para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.
O CEO da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, destaca que "nossos corações estão com aqueles que perderam entes queridos nesta tragédia. Nunca seremos capazes de verdadeiramente compensar suas perdas. Este acordo demonstra que estamos verdadeiramente empenhados em remediar completamente os danos causados ??e contribuir para uma melhoria duradoura do Rio Doce".
"É extremamente importante que as empresas e todas as entidades governamentais trabalhem juntas para garantir que este trabalho seja feito de forma eficaz, e que as comunidades estejam envolvidas nas tomadas de decisões. Este acordo oferece a base para que isso ocorra", complementa Mackenzie.
Fruto de uma discussão ampla, que envolveu, além das empresas e dos governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, entidades da sociedade civil, o acordo reitera o compromisso da Samarco com a recuperação das áreas impactadas.
A intenção é que, nas questões ambientais, a situação volte às condições pré-incidente. Quando não houver possibilidades técnicas para tal recuperação, serão adotadas medidas compensatórias.
O acordo traz compromissos claros, define prazos para apresentação e execução de projetos e fixa regras de transparência e prestação de contas das atividades. Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos.
"Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no acordo e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no documento assinado hoje", afirma Roberto Carvalho, diretor-presidente da Samarco.
A Fundação deverá ser constituída em até 120 dias. Nesse período, a Samarco continuará executando todas as ações emergenciais de recuperação social e ambiental que estão em andamento.
Clique aqui para conhecer as ações desenvolvidas desde o acidente pela Samarco, com apoio da Vale
Destaques socioambientais - Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários.
- Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do Rio Doce e tributários por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a titulo compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão.
- Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Destaques socioeconômicos - Reconstrução das localidades impactadas, como de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana) e Gesteira (Barra Longa), assegurando sua participação em processo de diálogo com as comunidades impactadas para a definição de medidas para a recuperação ou realocação.
- execução de um programa de ressarcimento e de indenizações, por meio de negociação coordenada, destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas, de adesão facultativa.
- Criação de canais permanentes de comunicação e de diálogo com a comunidade, bem como realização de agendas para apresentação do andamento e resultados dos programas a serem implementados.
- Implementação e manutenção de medidas de apoio aos povos indígenas impactados.
- Recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural impactado.
- Implementação de ações visando à recuperação de atividades econômicas e produtivas impactadas, como agropecuária, pesca, serviços e comércio.
- Ainda estão previstos programas de saúde, proteção social e educação para o restabelecimento de serviços públicos impactados e acompanhamento dos indivíduos e famílias impactadas.
PARTICIPANTES
Participaram das negociações do acordo, além de representantes da Samarco, da Vale e da BHP Billiton e dos governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA) e Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH).
Acordo estabelece Fundação que será responsável pelos programas de reparação e compensação O acordo assinado nesta quarta-feira entre Samarco, Vale e BHP Billiton e os governos Federal e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo define a criação de uma Fundação de direito privado que será responsável pelos programas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro do ano passado.
A Fundação terá sede em Belo Horizonte e deverá ser constituída em até 120 dias. Será mantida com recursos da Samarco, com recursos totalizando R$ 2 bilhões neste ano, R$ 1,2 bilhão em 2017 e mais R$ 1,2 bilhão em 2018. Entre 2019 e 2021, o orçamento anual da Fundação corresponderá a um valor entre R$800 milhões e R$1,6 bilhão por ano. A partir de 2022, devem ser feitos aportes suficientes para a execução dos projetos aprovados.
Os recursos da Fundação serão destinados à elaboração e execução de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho: socioeconômica e socioambiental.
Os programas socioeconômicos serão agrupados em sete eixos temáticos: i) Organização Social; ii) Infraestrutura; iii) Educação, Cultura e Lazer; iv) Saúde; v) Inovação; vi) Economia; e vii) Gerenciamento do Plano de Ações.
Por sua vez, os programas socioambientais serão agrupados em oito eixos temáticos: (i) Gestão dos Rejeitos, Recuperação e Melhoria da Qualidade da Água; (ii) Restauração Florestal e Produção de Água; (iii) Conservação da Biodiversidade; (iv) Segurança Hídrica e Qualidade da Água; (v) Educação, Comunicação e Informação; (vi) Preservação e Segurança Ambiental; (vii) Gestão e Uso Sustentável da Terra; e (viii) Gerenciamento do Plano de Ações.
A Fundação será constituída de Conselho de Curadores, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. Além disso, contratará especialistas técnicos e auditorias independentes.
O Conselho de Curadores da Fundação será responsável pelo planejamento anual e plurianual, pelos orçamentos e contratações, assim como pela aprovação dos planos, programas e projetos propostos pela Diretoria Executiva. Essa diretoria será responsável por elaborar, propor, viabilizar e executar os planos, programas e projetos, aprovados pelo Conselho de Curadores, e adotar as ações especificas necessárias à implantação desses, além de ser responsável pelas atividades rotineiras da Fundação. Já ao Conselho Fiscal caberá a fiscalização da gestão e apreciação das contas.
O Conselho Consultivo será o órgão de assessoramento da Fundação, podendo opinar sobre planos, programas e projetos, e indicar propostas de solução dos danos causados pelo rompimento da barragem. Também caberá a ele estabelecer canais de participação da sociedade civil, podendo, para isso, convocar reuniões específicas e ouvir organizações interessadas. O Conselho Consultivo será composto por representantes indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), pela Comissão Interministerial para Recursos do MAR (CIRM) e das comunidades impactadas (tanto do Estado de Minas Gerais quanto do Estado do Espírito Santo), além de membros representantes de instituições de ensino e pesquisa ou especialistas com notório conhecimento indicados pelo Ministério Público Federal, pelos Ministérios Públicos Estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais, pelo Conselho de Curadores da Fundação e pelo Comitê Interfederativo.
Será também instituído um Comitê Interfederativo, instância externa e independente da Fundação, que irá acompanhar, monitorar e fiscalizar os projetos que serão executados. O Comitê Interfederativo será composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Governo Federal, do Estado de Minas Gerais, do Estado do Espírito Santo, de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados pelo rompimento da barragem, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e da Defensoria Pública da União.
Até que a Fundação esteja plenamente constituída, a Samarco continua responsável pela execução de todos os projetos emergenciais em andamento.
Acordo amplia ações já implementadas pela Samarco em MG e no ES
O acordo prevê a criação de uma Fundação que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela empresa desde novembro e propõe novos projetos nas áreas social e ambiental impactadas pelo acidente.
Antes mesmo da assinatura do acordo, a Samarco já vinha mobilizando todos os esforços necessários para o atendimento às pessoas afetadas e para a mitigação das consequências ambientais.
"Sentimos profundamente por todos aqueles que foram impactados pelo rompimento da barragem. Não há nada que substitua as vidas perdidas e, desde o primeiro momento, trabalhamos incansavelmente para dar assistência emergencial às vítimas e iniciamos imediatamente a recuperação das áreas afetadas. O acordo irá permitir centralizar todas as ações, dando ainda maior transparência e celeridade a elas", afirma Roberto Carvalho, diretor-presidente da Samarco.
PRINCIPAIS AÇÕES EM CURSO
SOCIAL - Reconstrução das comunidades
Realização de reuniões regulares com moradores e apresentação de três áreas identificadas, a partir de critérios definidos pela comunidade para a reconstrução de Bento Rodrigues.
- Atendimento psicossocial
Todas as 347 famílias que tiveram suas casas afetadas, em Mariana e Barra Longa, foram realocadas em casas alugadas ou, as que optaram, em casas de parentes. Apenas duas famílias optaram por ficar em hotel.
- Reconstrução da infraestrutura local
Todas as sete pontes impactadas foram reconstruídas, quatro na cidade de Mariana e três em Barra Longa.
- Cartões de auxílio emergencial
Foram entregues às famílias afetadas, desde o dia 5 de novembro, cerca de 3.500 cartões de auxílio financeiro emergencial.
O cartão é entregue às comunidades afetadas em Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, e também a trabalhadores ribeirinhos, cuja subsistência dependia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
- Produtores rurais
Os produtores rurais impactados também vêm recebendo apoio da Samarco para a retomada das atividades em sítios e fazendas. Cerca de 170 produtores já foram visitados e estão sendo assistidos. Foram destinadas mais de 1,5 mil toneladas de silagem para os animais e instalados cerca de 70 quilômetros de cercas em propriedades rurais. Também está sendo oferecido atendimento veterinário.
AMBIENTAL - Recuperação da cor e turbidez nas águas do Rio Doce
Os trabalhos relativos ao Rio Doce também já estão em andamento. A empresa realiza o monitoramento diário da qualidade da água em 170 pontos ao longo de todo o rio. Em três meses, mais de 150 mil análises já foram realizadas. A Samarco também vem prestando apoio técnico em 19 Estações de Tratamento de Água ao longo do rio, restabelecendo o abastecimento regular para as populações.
- Dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves
Com o objetivo de promover a melhora nos níveis de cor e turbidez dos cursos d'água afetados, está em andamento a dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga). A primeira fase dos trabalhos, iniciada em janeiro, tem previsão de duração de 120 dias, durante os quais será dragada uma extensão de 400 metros lineares, a partir do barramento da hidrelétrica.
- Construção de diques
Ainda com o objetivo de melhorar aspectos de cor e turbidez dos cursos d´água, a Samarco vem construindo diques, nas proximidades da barragem de Fundão. As estruturas contêm os sedimentos, liberando a água mais limpa.
- Resgate da vida marinha do Rio Doce
Cerca de 2,5 mil peixes e crustáceos foram resgatados antes da passagem da pluma de turbidez pelo rio e contribuirão para o repovoamento do curso d'água. Em paralelo, a empresa contratou consultoria especializada que, utilizando sonar, detectou diversos cardumes no leito do Rio Doce.
- Resgate de animais
A Samarco e seus parceiros (ONGs de defesa dos animais) estão definindo o futuro dos animais assistidos nos Centros de Recolhimento implantados pela empresa. Após a finalização do processo de identificação dos tutores (donos dos animais), vacinação e castração, os animais serão disponibilizados para adoção.
