Profissionais da orla portuária e o terminal de Portocel fecharam entendimento para garantir empregos no empreendimento.

Um acordo entre profissionais da orla portuária e o Terminal Especializado de Portocel, em Aracruz, Norte do Estado, vai viabilizar a expansão de porto, ao assegurar a manutenção do mercado de trabalho à categoria, além da ampliação de contratação no terminal, tanto de trabalhadores vinculados quanto de avulsos.

O acordo foi firmado na última quinta-feira, entre os sindicatos da orla portuária e o Portocel, via Se-cretaria Especial de Portos (SEP). O terminal é de propriedade con-junta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores empresas produtoras de celulose no Brasil.

O acordo foi aprovado pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) , em assembleia na manhã de ontem. A assinatura está prevista para a segunda-feira. No documento, Portocel se compromete a fazer a exclusão de seu terminal de uso privativo, que hoje se encontra inserido dentro das coordenadas geográficas da poligonal (delimitação de área) do Porto Organizado da Barra do Riacho e sob administração da Codesa. A exclusão de todas as instalações de Portocel da poligonal do Porto Organizado da Barra do Riacho é fundamental e juridicamente necessária para que a empresa expanda seu terminal e atenda logisticamente às projeções de crescimento do setor de papel e celulose brasileiro, segundo o documento.

A iniciativa tem base na prerrogativa introduzida pelo novo Marco Regulatório do setor — Lei 12.815/13 e Decreto 8.033/13, que foram, depois, regulamentados pe-la SEP e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "O ex-ministro da SEP e atual secretário executivo (Antonio Henrique Silveira) assegurou a possibilidade desse investimento no porto para o desenvolvimento portuário no Estado, assim como a manutenção do trabalho. Isso representa o anseio do governo de que os trabalhadores não sejam prejudicados", avaliou Ernani Pereira Pin-to, presidente do Suport-ES. O compromisso firmado fará parte dos acordos coletivos, assim como alterações que venham a ocorrer durante a expansão.

Fonte: a Tribuna