Recursos compensatórios são destinados à reestruturação das redes de atenção à saúde pública nas localidades impactadas

Os municípios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) têm à disposição cerca de R$ 370 milhões em recursos compensatórios para estruturar as redes de atenção à saúde e assegurar a integralidade da assistência médica aos atingidos e à população em geral.

Os recursos desembolsados antes e durante a pandemia da Covid-19 representam, a médio e longo prazos, investimentos em ações estruturantes na área de saúde. “O financiamento de ações compensatórias pela Fundação Renova para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) contribuirá para a atenção à saúde de toda a população nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. A alocação dos recursos foi definida pelos gestores estaduais”, diz Wagner Tonon, gerente do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada.

Alocação dos recursos 

Cerca de R$ 150 milhões serão aplicados na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), otimizando as Redes de Atenção à Saúde ao longo da bacia do rio Doce. Serão R$ 82,8 milhões para o estado de Minas Gerais, R$ 60 milhões para o estado do Espírito Santo e R$ 7,2 milhões para 36 municípios mineiros. A homologação da destinação dos valores foi realizada pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) e estava prevista no Eixo Prioritário 11, atendendo à deliberação 470 do Comitê Interfederativo (CIF).

Combate ao coronavírus

Foram repassados mais de R$ 120 milhões, em abril de 2020, para serem usados nas ações de combate à pandemia. Desse valor, R$ 84 milhões foram para Minas Gerais e R$ 36 milhões para o Espírito Santo. 

Desse montante, Minas Gerais destinou mais de R$ 51,2 milhões para a aquisição de 1047 respiradores para o combate à Covid-19. Já o Espírito Santo destinou mais de R$ 18,7 milhões para aquisição de 250 respiradores para o combate do coronavírus. Também foram alocados cerca de R$ 6,8 milhões para reformas e adequações no Hospital e Maternidade Sílvio Avidos, em Colatina, e no Hospital Geral de Linhares; e para a aquisição e instalação de estativas no Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Vitória (HEUE – Antigo Hospital São Lucas). Como resultado, a oferta de leitos nos hospitais foi ampliada. Ao todo, estão sendo abertos 95 novos leitos, sendo 44 em Linhares, 18 em Colatina e 33 em Vitória, no Espírito Santo. 

Os dois estados planejam a aplicação do valor restante disponível.

Destaca-se também a destinação de recursos para a saúde pela Agenda Integrada para a conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) com investimento total de R$ 75,3 milhões. 

Mariana e Barra Longa

Em Mariana (MG), os investimentos para o SUS chegaram ao valor de R$ 16,2 milhões. As ações incluem o financiamento de 34 profissionais de saúde, após processo seletivo e contratação direta pela Prefeitura de Mariana; reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij); locação de imóvel, aquisição dos equipamentos e mobiliário necessários para a equipe do Conviver, que presta serviços na área de saúde mental; disponibilização de veículos e outras.

As ações em Barra Longa (MG) preveem o valor de R$ 8 milhões para o fortalecimento do SUS local, ao longo de 2 anos. Desses, cerca de R$ 6 milhões serão  destinados para  contratação de 16 profissionais de saúde para atuação nas áreas de Atenção Primária da Saúde, Saúde Mental e Vigilância em Saúde. Além disso, a Fundação Renova está financiando um Programa de Capacitações Técnicas para os profissionais do SUS.