O governo dinamarquês - maior produtor de petróleo da União Europeia - acaba de anunciar que proibirá toda a produção de petróleo progressivamente até 2050. E já a partir desta sexta-feira (4/12) não serão mais emitidas novas licenças de exploração e produção nas águas offshore dinamarquesas no Mar do Norte.

Com a decisão, a Dinamarca se torna o primeiro grande produtor de petróleo a colocar uma data final nas atividades de exploração e produção. Paralelamente ao anúncio, o país cancelou sua oitava rodada de licenciamento offshore após fraco interesse do mercado e a desistência da francesa Total.

As decisões foram tomadas após a divulgação, no início desta semana, de um relatório apoiado pela ONU que revelou que a produção global de combustíveis fósseis não está nem perto dos níveis compatíveis com a manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5°C até 2050. O Reino Unido e a Noruega, vizinhos da Dinamarca no Mar do Norte, foram citados como países que precisavam desacelerar rapidamente a produção para alcançar o alinhamento com as metas do Acordo de Paris.

Analistas veem o anúncio como mais um prego no caixão para o petróleo do Mar do Norte. A bacia é uma das regiões produtoras de petróleo mais antigas do mundo, mas a produção está em declínio sustentado há anos. Novas descobertas seriam necessárias para aumentar a produção, mas os ativos da bacia são alguns dos mais vulneráveis às quedas dos preços das commodities e sofreram perdas devastadoras nos anos recentes.

Com a pandemia, o número de pessoas que trabalham com exploração de combustíveis fósseis no Mar do Norte caiu mais de um terço. Neste momento, o governo do Reino Unido vem sofrendo pressão interna para organizar uma transição nas cidades da região para investimentos em energia renovável. A Dinamarca está à frente de seus vizinhos neste sentido, com investimentos em energia eólica offshore e compromissos para reduzir as emissões de carbono em 70% até 2030.

"Com sua decisão de encerrar permanentemente as rodadas de exploração, a Dinamarca se destaca como a primeira nação desenvolvida a reconhecer não apenas a prioridade da transição energética, mas também a necessidade de se afastar desse mercado e deixar que outras nações menos afortunadas economicamente sejam as que se beneficiarão de qualquer orçamento remanescente para o desenvolvimento de petróleo e gás", afirma Amy Myers Jaffe, professora da Tufts University Fletcher School e diretora administrativa do Centro do Climate Policy Lab.

"A decisão do governo de proibir futuras rodadas de licenciamento reflete a pressão política para cumprir as ambiciosas metas climáticas e a realidade fiscal de preços mais baixos do petróleo", avalia Franca Wolf, analista de pesquisa para Europa e Ásia Central da consultoria britânica de análise de riscos Verisk Maplecroft. Ela explica que apesar das medidas anunciadas, o governo tem estado sob pressão da sociedade civil, do Conselheiro Independente sobre Ação Climática, e do Parlamento, que criticam o executivo por tomar medidas insuficientes para atingir a meta. "Embora a proibição de futuras rodadas de licitações não coloque a Dinamarca no caminho certo para atingir sua meta climática por si só, ela destaca uma crescente conscientização no governo para a necessidade de ações mais concretas. Isto aumenta a probabilidade de outras reduções de emissões nos próximos meses."

Para a analista, a proibição de futuras rodadas de licitação dá credibilidade aos esforços de transição energética da Dinamarca e da UE no cenário global. "A meta dinamarquesa de obter pelo menos 50% de sua energia de fontes renováveis até 2030 significa que a maioria do petróleo e gás que o país produzirá no futuro acabará sendo exportada", afirma. "A proibição abre a porta para uma coalizão de estados produtores que pensam da mesma forma para defender essas restrições em fóruns multilaterais, como a COP26", completa Wolf.

"Este é um momento decisivo para que o país possa se afirmar como um pioneiro verde e inspirar outros países a acabar com nossa dependência de combustíveis fósseis que destroem o clima.", comemora Helene Hagel, líder de Política Climática e Ambiental do Greenpeace Dinamarca. "É uma enorme vitória para o movimento climático e para todas as pessoas que durante muitos anos pressionaram para que isso acontecesse."

Hagel destaca que como grande produtor de petróleo e um dos países mais ricos do mundo, a Dinamarca tem a obrigação moral de acabar com a busca de petróleo novo, enviando um sinal claro de que o mundo pode e deve agir para cumprir o Acordo de Paris e mitigar a crise climática. "A Dinamarca é um país pequeno, mas tem potencial para preparar o caminho para a necessária transição para a energia verde e renovável. Agora, o governo e os partidos políticos precisam dar o próximo passo, que é planejar uma eliminação gradual da produção de petróleo existente na parte dinamarquesa do Mar do Norte até 2040".