A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está convocando seus clientes que recebem Bolsa Família, do Governo Federal, Bolsa Capixaba ou Benefício de Prestação Continuada - BPC (Amparo Social) a se dirigirem aos escritórios de atendimento, espalhados pelos 52 municípios onde a empresa atua para requererem o benefício da tarifa social ou renová-lo neste ano. A lista com o endereço está disponível no site www.cesan.com.br, no link: http://www.cesan.com.br/?page_id=1154.
A Companhia estima que 137.683 clientes podem requerer o benefício. Após três anos de vigência da tarifa social, instituída pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), por meio da Resolução nº012/2011, apenas 4.682 pessoas estão cadastrados até o momento. A tarifa social é um benefício da Cesan, em forma de desconto de até 60%, que incide sobre as tarifas de água e esgoto dos imóveis classificados na categoria Residencial.
De acordo com a gerente de Relações com o Cliente da Cesan, Maria José Fernandes, o imóvel beneficiário da tarifa social deve estar localizado no município onde o usuário esteja cadastrado no Programa Bolsa Família, Bolsa Capixaba ou BPC. “O imóvel perderá automaticamente o benefício, caso não sejam observadas as disposições estabelecidas pela Companhia. Cabe ressaltar que caso a família deixe de utilizar o imóvel beneficiário da tarifa social, deverá comunicar à Cesan para que seja efetuada a devida alteração cadastral”, explicou.
A concessão do benefício passa por uma validação da Cesan, que fará uma avaliação da situação de cada unidade consumidora. Os clientes aptos a requerer a tarifa social devem levar aos escritórios os seguintes documentos: 1 - Conta de água/esgoto; 2 - Comprovante de residência em nome do usuário; 3 - Cópia do CPF e Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento oficial de identificação com foto; 4 - Cópia do Cartão de beneficiário do Programa Bolsa Família, Bolsa Capixaba ou Cartão de Benefício de Prestação Continuada – BPC (Amparo Social); 5 - Comprovante mais recente de recebimento do benefício.
Buscando aumentar o número de beneficiados, assistentes sociais da Cesan têm realizado reuniões nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios da Grande Vitória, com o objetivo de orientar os técnicos e a comunidade sobre os critérios de inclusão na tarifa social da Cesan; ações concentradas em bairros; encaminhado correspondências personalizadas e contatos telefônicos com clientes elegíveis; realizado reuniões comunitárias e divulgação em seminários específicos e Encontro de Lideranças.
Também estão sendo distribuídos folhetos informativos nos escritórios de atendimento da Cesan nos 52 municípios onde a empresa atua. Nesta sexta-feira (06), a companhia começa uma campanha nos ônibus da Grande Vitória, com o bus door, sobre a tarifa social, para informar à população sobre o benefício.
Com essas ações, a Cesan visa a disseminação da informação sobre a tarifa social e o fortalecimento do trabalho em rede com os demais órgãos municipais e estaduais responsáveis pela Política de Assistência Social, garantindo às famílias beneficiárias do Bolsa Família, Bolsa Capixaba e BPC o acesso ao saneamento básico.
O desconto é progressivo, cumulativo e será diferenciado conforme a faixa de consumo.
Exemplos abaixo:
Faixa de consumo/mês | Percentual de desconto |
Os primeiros 15 mil litros | 60% |
A partir de 16 até 20 mil litros | 20% |
Acima de 20 mil litros | Não há desconto |
Outro exemplo:
Litros de água consumidos | Residencial - normal sem benefício –(paga por mil litros) | Tarifa Social (paga por mil litros) |
Para cada mil litros consumidos até 10 mil litros | R$ 2,31 | R$ 0,92 |
Informações importantes:
- Os Escritórios de Atendimento funcionam das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. O escritório que está na Central Faça Fácil, em Cariacica, funciona de segunda a sexta-feira de 8 às 17 horas e também aos sábados, das 8 às 13 horas. - A validade do benefício é de 12 meses a partir de sua concessão. - Aproximadamente 65% dos clientes da Cesan consomem até 15 mil litros de água/mês.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Empresarial da Cesan