Com vistas a traçar estratégias, delimitar pontos de interesse e levantar possíveis contribuições para a revisão da Resolução Conama nº 398/08, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) recebeu em sua sede, em Brasília, representantes das áreas técnicas das empresas associadas, 16/03, para debater a norma.

A Resolução dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.

Compuseram a mesa de reunião presidida por Luciana Guerise, diretora-executiva da ATP, as empresas Cargill, VLI-Logística, Samarco, Portocel, Amaggi, Transpetro e a ABTP, na figura de Fabiana Barbosa, gerente técnica da entidade.

O intuito da reunião foi formular contribuições que serão encaminhadas à ANTAQ, que já vem conduzindo um trabalho de revisão da resolução em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

“A ATP tem como propósito debater temas afetos ao setor e trocar experiências com os agentes do segmento. Vamos encaminhar nossas manifestações à ANTAQ, pois entendemos que o plano de emergência estabelecido na Resolução impõe inúmeros procedimentos que podem ser aperfeiçoados, para que o resultado esperado – o de conter danos ambientais, sejam executados com maior eficiência”, avalia a diretora da ATP.