João Eugênio Modenesi Filho, especialista em holding familiar, destaca que investimento pode beneficiar empresas familiares do Espírito Santo
A Confederação Nacional da Indústria e o Sebrae anunciaram o investimento de R$ 21 milhões em programa de preparação dos empresários para o processo de internacionalização de seus negócios. João Eugênio Modenesi Filho, advogado especialista em Direito Sucessório, destaca que, para aproveitar esta oportunidade, as empresas, principalmente as familiares, do Espírito Santo devem se preparar e investir na profissionalização da gestão.
“Uma estruturação empresarial adequada é importante para a consolidação de qualquer projeto de expansão. Nosso estado é 3º com maior número de empresas familiares no país: cerca 64% dos pequenos negócios possuem parentes entre seus sócios ou colaboradores, o maior percentual do Sudeste. No caso de um projeto de internacionalização do negócio, a opção por estruturas societárias sólidas pode garantir o desenvolvimento desse novo projeto, sem abrir mão da preservação do capital familiar”, orienta.
Segundo estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empresas internacionalizadas são 200% mais competitivas, vendem 50% mais e são 54% mais produtivas. No entanto, antes de ampliar os horizontes, o advogado João Eugênio recomenda que as empresa “olhe para dentro”, organizando e garantindo o equilíbrio entre os sistemas que a compõem: familiar, organizacional e fiscal. Neste sentido, a utilização de holding familiar é a ferramenta jurídica mais indicada para os projetos com foco na expansão do negócio. “Quando a empresa vai expandir o negócio ou entra em uma nova sociedade, por exemplo, a orientação é que isso seja feito por meio da organização societária; para isso, as novas atividades serão concentradas num novo CNPJ, fora do grupo familiar principal, e, caso aconteça algum problema no novo empreendimento, o grupo maior não será afetado diretamente”, conclui João.
Evitando riscos
Vale destacar que a holding familiar contribui para uma melhor adequação tributária, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos já tributados na fonte geradora. “Durante o planejamento sucessório familiar, observamos bem a atividade da empresa familiar para buscar na Lei a estrutura societária mais adequando bem a melhor tributação aplicável, evitando expor o negócio a risco desnecessários”, defende o advogado.
