Orçamento prevê R$ 24 bilhões para indenizações, intervenções ambientais, projetos socioeconômicos, apoio a medidas do poder público e descaracterização das barragens a montante em Minas Gerais
Prestes a completar um ano do rompimento da barragem I, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a Vale presta contas das ações e medidas em curso visando a reparação dos danos causados.
O principal foco de atuação da Vale em Brumadinho foi - e seguirá sendo - o atendimento às pessoas. A empresa continua empenhada na execução de ações que permitam a retomada da rotina das famílias afetadas direta ou indiretamente pelo rompimento. O objetivo é reparar os danos causados, com iniciativas para restabelecer social e ambientalmente os munícipios impactados, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público.
Para as ações de reparação e compensação pelo rompimento, a empresa possui provisionados recursos de R$ 24,1 bilhões. Este orçamento prevê repasses para programa de indenizações, intervenções ambientais, projetos socioeconômicos, apoio a medidas do poder público e descaracterização das barragens a montante em Minas Gerais.
A fim de estruturar seu trabalho, a Vale criou em abril a Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento, que responde diretamente à presidência da empresa. A estrutura é dedicada a assegurar que a assistência às comunidades seja feita com proximidade e diálogo aberto e com atuação em quatro frentes de reparação (social, ambiental, obras e segurança).
Busca por vítimas do rompimento
A empresa entende que é preciso que seja concluído o processo de busca das 11 pessoas ainda não encontradas. Até o momento, 259 foram identificadas (123 empregados próprios, 117 empregados terceiros e 19 moradores da região).
A Vale segue apoiando as ações do Corpo dos Bombeiros e da Polícia Civil. Em outubro de 2019 a Vale concluiu a doação de 77 veículos às Forças de Segurança de Minas Gerais (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros) e à Defesa Civil. O valor total do investimento em veículos e demais itens adquiridos voluntariamente e sem contrapartida fiscal é superior a R$ 70 milhões.
Para viabilizar a continuidade do trabalho de buscas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais neste período chuvoso, a Vale instalou duas tendas que juntas abrangem uma área de 15 mil metros quadrados. Dentro das tendas são dispostos os rejeitos mais úmidos, removidos por escavadeiras e caminhões, para que os Bombeiros tenham a condição necessária para dar continuidade às buscas. As estruturas foram montadas nas proximidades do Ribeirão Ferro-Carvão. Ventiladores de alta potência são usados para inflar a lona e para trocar o ar dentro das tendas até três vezes por hora, mantendo a estabilidade e o controle ambiental dos rejeitos.
Indenizações
A Vale segue atuando com celeridade para trazer segurança financeira e permitir que as famílias possam retomar suas rotinas. Para isso, ainda em janeiro a empresa realizou doações voluntárias - R$ 100 mil para 276 famílias de vítimas do rompimento; R$ 50 mil para cem famílias que residiam na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B1; e R$ 15 mil para 91 produtores rurais e comerciantes com atividades produtivas na ZAS. O objetivo da ação foi garantir o custeio de despesas pessoais de curto prazo das famílias, produtores rurais e comerciantes do Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, em Brumadinho, permitindo que eles pudessem negociar, com tranquilidade, suas respectivas indenizações individuais.
Em abril, a Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais assinaram Termo de Compromisso por meio do qual as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho pudessem optar por acordos individuais ou por grupo familiar, para buscar indenização por danos materiais e morais. Até o dia 16 de janeiro, 3.193 acordos haviam sido aceitos por famílias atingidas.
Em 15 de julho, a Vale e o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais assinaram, com a participação de sindicatos, acordo por meio do qual os familiares dos trabalhadores (próprios e terceiros) vítimas do rompimento puderam se habilitar a receber reparação, iniciando a execução do acordo individual. Até o dia 16 de janeiro, haviam sido concluídos 1.541 acordos trabalhistas.
Entre indenizações individuais e trabalhistas, já foram celebrados quase 5.000 acordos. Essas pessoas têm à disposição o Programa de Assistência Integral aos Atingidos, que dá suporte às famílias para que possam planejar seu futuro. O projeto oferece planejamento e educação financeira; apoio para compra de imóveis; assistência técnica rural, ao microempreendedor e às atividades de complemento de renda; além de acompanhamento social. Até o momento, 1.090 pessoas já aderiram ao programa voluntariamente.
Paralelamente às doações e às negociações por indenizações - cíveis e trabalhistas - a Vale assinou, em 20 de fevereiro, Termo de Acordo Preliminar (TAP) que garantiu pagamentos emergenciais mensais a todos os que residiam em Brumadinho ou até um quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25 de janeiro. Até o dia 16 de janeiro de 2020, mais de 108 mil pessoas chegaram a receber o benefício (um salário mínimo para adulto, 50% para adolescente e 25% para criança). Em acordo com o Ministério Público Federal, o pagamento foi destinado também a 150 índios de 46 núcleos familiares da comunidade indígena Pataxó, que vive às margens do rio Paraopeba.
Em 28 de novembro, o TAP foi renovado por mais 10 meses, com mudança no perfil de elegíveis. A empresa entende que a prorrogação do acordo reforça seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, de forma célere e abrangente com iniciativas para reestabelecer social e ambientalmente os munícipios impactados, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público.
Os valores mencionados acima serão pagos temporariamente a título de indenização emergencial e serão descontados e considerados de eventual indenização coletiva futura.
Apoio psicossocial
Trata-se do principal foco de atuação da Vale em Brumadinho. Quase 600 famílias estão sendo acompanhadas por profissionais do Programa Referência da Família, como forma de garantir assistência às pessoas diretamente atingidas pelo rompimento. Como se trata de um luto coletivo, os esforços voltados à saúde emocional devem envolver não só um trabalho direcionado aos familiares, mas à população como um todo. Por isso, a empresa assinou acordo de cooperação com a prefeitura para repasses que já totalizam R$ 32 milhões destinados, exclusivamente, à ampliação da assistência de saúde e psicossocial no município. Em 2019, foram realizados mais de 18 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.
Além da assistência para saúde, a Vale custeia o aluguel de moradias para parte dos moradores atingidos. Atualmente, 100 famílias estão morando nessas residências temporárias.
Desde o rompimento, a Vale mantém pontos de atendimento à população de Brumadinho e região com equipes especializadas para o acolhimento dos atingidos. Mais de 50 mil demandas foram recebidas, das quais 96% já foram respondidas e 3% são de atendimento frequente.
Futuro de Córrego do Feijão
Após um processo de escuta das principais reivindicações da comunidade para Córrego do Feijão, a Vale apresenta um projeto de requalificação urbana chamado território-parque, um conceito que inclui ações de melhoria de infraestrutura (reforma, pavimentação e urbanização de ruas, casas e estruturas), reativação econômica e desenvolvimento do turismo local, além de cuidado com a memória das vítimas do rompimento da Barragem I.
A proposta de território-parque para Córrego do Feijão atende a dois objetivos, prioritariamente. O primeiro, humano, de reparar e permitir que as famílias da principal região impactada pelo rompimento possam retomar rotinas. O segundo, de gerar desenvolvimento econômico ao local.
Um dos focos das ações é potencializar o turismo de Córrego do Feijão. A proposta é tornar a região um destino ecológico, auxiliando no desenvolvimento dessa vocação. Para isso, a empresa está implementando um Plano de Urbanização para a área central, agregando valor à sua característica turística. Serão realizadas intervenções em bens públicos, após as necessárias autorizações, com a melhoria na infraestrutura viária.
Toda a inciativa foi construída com base em uma escuta ativa dos moradores, que sugeriram aperfeiçoamentos e novas frentes de trabalho.
O próximo passo é a concepção dos projetos executivos, que levam em conta os valores da comunidade, clima, hidrografia, cobertura vegetal, fauna e flora locais. As frentes de trabalho obedecem à dinâmica da própria comunidade. Todos os pontos do plano foram construídos em comum acordo com as famílias. A proposta é que as primeiras obras sejam concluídas e entregues à comunidade em dezembro de 2020.
Recuperação ambiental
A Vale lançou o projeto piloto de recuperação ambiental de área impactada pelo rompimento da barragem 1 (B1). Denominado Marco Zero, o programa consiste na reconstituição das condições originais do ribeirão Ferro-Carvão e na revegetação com plantas nativas da região das matas ciliares, além da recuperação do rio Paraopeba.
A área de abrangência do projeto começa na cortina de estacas metálicas, instalada próximo à nova ponte da avenida Alberto Flores, segue por 400 metros a jusante no ribeirão Ferro-Carvão e, após confluência com o rio Paraopeba, vai mais 2 quilômetros ao longo do rio. O Marco Zero é um projeto piloto que será avaliado, ajustado e, uma vez comprovada sua eficiência, poderá ser replicado caso a caso em outras áreas impactadas.
Revitalização do rio Paraopeba
A Vale vem trabalhando na recuperação ambiental do rio Paraopeba e seu entorno. Seus esforços estão focados tanto na contenção dos rejeitos, quanto no tratamento da água, já tendo tratado e devolvido 5,5 bilhões de litros de água ao curso do rio, por meio de duas estações de tratamento (ETAFs).
A empresa construiu três grandes estruturas de contenção (duas barreiras hidráulicas filtrantes e um dique), além de 25 pequenas barreiras estabilizantes para reter o carreamento de sedimentos. Também instalou uma cortina de estacas metálicas para conter os rejeitos e limpar a área onde está a maior concentração de rejeitos. Com essa medida, os sólidos não são mais levados pelo curso do rio desde maio.
Para recuperação do Paraopeba, a Vale também iniciou a dragagem dos rejeitos de trecho impactado do rio Paraopeba. Por meio dessa ação, o material acumulado na região assoreada do rio é removido e desidratado em bolsas geotêxteis. A água drenada é bombeada para uma estação de tratamento e retorna limpa ao rio Paraopeba. O planejamento é que a dragagem siga até 2020, começando na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba e seguindo por cerca de 2 km a jusante desse ponto.
A Vale monitora a qualidade da água do rio Paraopeba desde janeiro de 2019. Atualmente, são 90 pontos de monitoramento cobrindo uma área de mais de 2,6 mil km de extensão, que inclui o ribeirão Ferro-Carvão, rio Paraopeba e 10 de seus afluentes. A companhia mantém ainda 16 sondas paramétricas que viabilizam, por meio de telemetria, a leitura remota de parâmetros físicos e químicos da água, de hora em hora, aumentando a eficiência das informações.
Até o momento, já foram realizadas cerca de 4,5 milhões de análises de água, solo e sedimentos em mais de 40 mil amostras para análise de diversos parâmetros, como a presença de metais na água, pH e turbidez. As análises da Vale e do Igam mostram que a pluma de sedimentos que vazou da B1 parou no reservatório da Usina de Retiro Baixo, no município de Pompéu (MG), não atingindo, dessa forma, o Reservatório de Três Marias e o Rio São Francisco.
Abastecimento
Com o objetivo de recuperar a captação da água do rio Paraopeba que foi danificada, a Vale iniciou as obras do novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, que deve ter sua conclusão em setembro de 2020. A construção está a cerca de 12 km a montante da atual estrutura de captação interrompida da Copasa, na zona rural de Brumadinho. A adutora ligará o novo ponto de captação ao sistema já existente da concessionária. A estrutura terá a mesma vazão, de 5 mil litros por segundo, da captação atualmente suspensa e seguirá as mesmas premissas de engenharia.
Em outubro, a Vale iniciou as obras da nova adutora do rio Pará, localizada entre Pará de Minas e Conceição do Pará, na região Centro-Oeste do Estado. A estrutura tem vazão de 1 milhão de litros por hora, a mesma que o município captava no rio Paraopeba antes do rompimento. A previsão é que a obra seja finalizada em julho de 2020, quando será entregue à Prefeitura de Pará de Minas e operada pela Concessionária Águas de Pará de Minas (Capam).
A empresa também instalou 22 poços artesianos em cidades abastecidas pela Bacia do Paraopeba, garantindo água potável para as comunidades. Esses poços são complementares à distribuição emergencial de água realizada diariamente por, aproximadamente, 100 caminhões pipa. Mais de 560 milhões de litros de água já foram entregues.
Cuidado com animais
A Vale mantém uma estrutura para resgate, identificação, cuidado e abrigo para animais domésticos e silvestres das áreas atingidas. Além de um hospital veterinário com pronto atendimento e equipamentos de diagnósticos, a empresa mantém a Fazenda Abrigo de Fauna em Brumadinho que já recebeu 865 animais. Desses, 340 já foram adotados, reintegrados a seus tutores ou realocados à natureza.
Monitoramento, segurança e descaracterização das barragens
A Vale inaugurou, em fevereiro de 2019, seu primeiro Centro de Monitoramento Geotécnico, para dar suporte às operações de geotecnia da empresa em Minas Gerais. O centro monitora atualmente 111 estruturas. O corpo geotécnico faz a leitura dos instrumentos existentes nos locais e as informações são todas disponibilizadas no Centro de Monitoramento. Junto com as informações fornecidas por radares e câmeras, a Vale consegue monitorar e tomar decisões de maneira mais segura e assertiva.
A empresa está trabalhando para eliminar os riscos de todas as suas barragens com alteamento a montante. Em novembro, a empresa concluiu as obras da primeira das barragens que serão descaracterizadas: a barragem 8B, localizada na Mina de Águas Claras, em Nova Lima. A estrutura não possui mais alteamento e nem funciona como barragem. A área foi revegetada com 1.100 mudas de plantas nativas, para reintegrá-la ao meio ambiente.
Enquanto não há a descaracterização, a Vale está atuando para aumentar o fator de segurança dessas estruturas, por meio de medidas como rebaixamento do nível de água com bombeamento, perfuração de poços (para evitar contribuições de água subterrânea) e construção de canais, cujo objetivo é desviar água da chuva.
Gestão de riscos e alternativa às barragens
Nos meses após o rompimento da barragem, a Vale estabeleceu uma nova governança de riscos; instituiu quatro comitês executivos, que permitem a análise mais detalhada dos riscos inerentes ao negócio; e criou uma diretoria-executiva de Segurança e Excelência Operacional, com reporte direto ao diretor-presidente. A função da nova estrutura é garantir as melhores práticas e conhecimento técnico especializado na gestão de riscos operacionais e de ativos estratégicos, além de desempenhar um papel normativo, atuando com total independência em relação aos negócios.
Além disso, a Vale reafirmou seu compromisso de desenvolver alternativas seguras ao uso de barragens. Até 2023 um total de 70% de sua produção será beneficiada por métodos de processamento a seco, que não exigem uso dessas estruturas. Para isso, será a primeira mineradora a usar em escala industrial a tecnologia de concentração magnética de finos, desenvolvida pela NewSteel, empresa adquirida este ano pela Vale. O investimento será de US$ 100 milhões por ano para 1,5 milhão de toneladas que serão beneficiadas com essa tecnologia a partir de 2022.
Um total de 16% da produção - em localidades como Brucutu e Itabira - estará utilizando em 2024 a tecnologia de empilhamento de rejeitos, na qual a Vale investirá US$ 1,8 bilhão nos próximos cinco anos.
Apoio institucional
A Vale repassou R$ 382 milhões a órgãos públicos. O montante inclui repasses à Prefeitura de Brumadinho e outros dez municípios mineradores de Minas Gerais que tiveram a arrecadação prejudicada pela interrupção das atividades e valores para compra de veículos e equipamentos e capacitação profissional da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Defesa Civil de Minas Gerais.
