Apesar dos imensos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19, a Vale manteve os seus compromissos em Brumadinho e região, adaptou procedimentos para assegurar a saúde e segurança de todos os envolvidos e permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem B1.
Desde as primeiras horas após a ruptura, dois anos atrás, a empresa tem cuidado das famílias impactadas, prestando assistência para restaurar sua dignidade, bem-estar e meios de subsistência. Além de atender às necessidades mais imediatas das pessoas e regiões afetadas, já atua também na entrega de projetos que promovam mudanças duradouras para recuperar as comunidades e beneficiar a população de forma eficaz. Reparar os danos causados de maneira justa e ágil é fundamental, e a Vale tem priorizado iniciativas e recursos para este fim.
Entre os destaques de 2020 estão os avanços nos acordos de indenização e na construção do sistema de captação de água no rio Paraopeba, que já está prestes a entrar em período de testes. Visando, ainda, a um possível acordo em benefício de todo o Estado, especialmente das populações atingidas, a Vale mantém, desde outubro de 2020, um diálogo construtivo com o Governo de Minas e as instituições de Justiça. As negociações seguem avançando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Os encontros se intensificaram neste mês de janeiro e a expectativa é de que o acordo seja concluído ainda no início de 2021.
Cuidado com as pessoas é o foco principal da atuação
Este segue sendo um dos principais focos de atuação da Vale. Profissionais do Programa Referência da Família acompanham 446 núcleos familiares em Brumadinho. Outros 300 dos territórios impactados também recebem atendimento. O objetivo é garantir assistência às pessoas diretamente atingidas pelo rompimento. Além disso, até o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.
Implantado em 2019 nos municípios de Brumadinho, Mário Campos e Sarzedo, o programa Ciclo Saúde foi ampliado para outros oito municípios em 2020: Inhaúma, Paraopeba, Pará de Minas, Pompéu, São Joaquim de Bicas, Barão de Cocais, Itabirito e Nova Lima (Macacos). Desde sua implantação, mais de 800 profissionais foram capacitados, por meio de 58 oficinas. Além disso, o programa equipou 122 UBSs com mais de 3 mil equipamentos.
Apoiamos as buscas das 11 pessoas ainda não encontradas
A Vale entende que é preciso que seja concluído o processo de busca das 11 pessoas ainda não encontradas. Até o momento, 259 foram identificadas (123 empregados próprios, 117 empregados terceiros e 19 moradores da região). A empresa segue apoiando integralmente o Corpo de Bombeiros nas buscas e a Polícia Civil no trabalho de identificação.
Mais de 8,7 mil pessoas já foram indenizadas
Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, a empresa já pagou mais de R$ 2 bilhões em indenizações. Ao todo, 8,7 mil pessoas já firmaram acordos de indenização com a Vale, sendo 1,6 mil por meio da justiça trabalhista e 7,1 mil pessoas em indenizações cíveis. No total, mais de 3,8 mil acordos foram assinados.
A todas as pessoas indenizadas, a empresa também disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece, durante dois anos, apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Mais de 3 mil pessoas já aderiram ao programa, que é voluntário e gratuito.
Além disso, o pagamento emergencial mensal segue sendo pago a mais de cem mil pessoas residentes em Brumadinho e até 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,7 bilhão.
25% de todo o rejeito vazado já foi remanejado
O remanejamento de rejeitos está diretamente ligado às buscas realizadas pelos Bombeiros, sendo planejada e executada sempre junto com a corporação. A previsão é que o trabalho seja concluído até o final de 2025. Dos estimados 9 milhões de metros cúbicos de rejeito que vazaram da barragem, 2,3 milhões (25% do total) já foram manuseados e começaram a ser dispostos na cava da mina de Córrego do Feijão (em virtude do acidente de dezembro, as atividades de disposição na cava estão temporariamente paralisadas). Antes da destinação final, os rejeitos também passam pelo processo de peneiramento para separar resíduos como metais, borracha e madeira.
Rio Paraopeba apresenta sinais de melhora em diversos parâmetros
A Vale segue avançando com as ações que permitirão a recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento.
Ainda em 2019 a empresa executou um conjunto de obras emergenciais que cessaram novos carreamentos para o rio. Além da melhoria ambiental, essas obras contribuíram para incrementar a economia de Brumadinho, já que atualmente há cerca de 2.500 trabalhadores atuando na recuperação das áreas impactadas. Desse total, 42% residem no próprio município.
Em relação à qualidade da água, as avaliações ao longo dos últimos meses demonstram que o rio e seus afluentes vêm apresentando sinais de melhora em diversos parâmetros físico-químicos. A análise conjunta dos parâmetros alumínio dissolvido, ferro dissolvido e manganês total, elementos que podem ser correlacionados de maneira direta ao rompimento, demonstra que a qualidade da água está em fase de transição, com uma progressiva redução das concentrações entre os períodos chuvosos e de estiagem em determinados pontos quando comparados 2019 e 2020. É importante destacar que a melhora, atualmente, depende do trecho, ponto, parâmetro e referência de comparação.
Além disso, a empresa concluiu uma etapa importante do projeto Marco Zero, que reabilitou ambientalmente o trecho da calha do ribeirão Ferro-Carvão entre a ponte Alberto Flores e a confluência com o rio Paraopeba, em Brumadinho. O curso d'água teve seu traçado original reconfigurado e sua área de entorno restabelecida, possibilitando a recuperação da biodiversidade.
Projeto vai acelerar o reflorestamento e a recuperação da biodiversidade
Por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa, a Vale está resgatando o DNA de plantas nativas e criando cópias para a iniciar o processo de reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. Mudas que poderiam levar mais de oito anos para florescer devem iniciar esse processo entre seis e 12 meses, o que contribuirá efetivamente para acelerar a recuperação da biodiversidade local. A empresa também já plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.
Animais são tratados e reintegrados à natureza ou doados para novos lares
A Vale mantém oito fazendas para identificação, cuidado e abrigo de aproximadamente 3.200 animais domésticos, silvestres e de produção. As estruturas estão localizadas em Brumadinho, que também conta um hospital veterinário; Macacos; Itabirito; Itabira e Barão de Cocais. O tratamento e cuidado dos animais é feito seguindo protocolos sanitários e de manejo recomendados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, pelo Conselho Federal de Biologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais e órgãos ambientais competentes (IMA, IEF, IBAMA, dentre outros) e auditados por empresa independente designada pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Em 2020, cerca de 135 cães e gatos foram adotados. Com os eventos presenciais para adoção suspensos, por conta da Covid-19, o site "Me leva pra casa", recebeu mais de 31 mil acessos simultâneos demonstrando ser um canal importante para o sucesso das adoções. Cerca de 110 animais ainda estão à espera de um novo lar e é possível conhecê-los pelo site:
www.vale.com/melevapracasa.
Outros 40 animais silvestres impactados pelo rompimento, encontrados em áreas de obras ou que estavam em situação de risco nas comunidades foram reintegrados à natureza ao longo do ano. Eles foram tratados clinicamente, acolhidos e reabilitados, antes de retornarem ao seu ambiente natural. A ação faz parte do Plano de Proteção à Fauna, apresentado pela Vale e aprovado pelos órgãos públicos competentes.
Fortalecimento da economia nos municípios impactados
No âmbito da reparação socioeconômica, a Vale entende como necessário criar oportunidades para a diversificação das realidades locais, ampliando a geração de emprego e renda para as populações atingidas. O foco deste trabalho é assegurar a sustentabilidade social, econômica e ambiental dos territórios afetados, através do apoio a iniciativas do poder público que visam ao desenvolvimento de vocações locais, como investimentos nas áreas de agricultura, turismo, sustentabilidade e meio ambiente.
Um exemplo desse foco é o apoio que está sendo dado aos agricultores impactados de Brumadinho e Mário Campos. Suas propriedades estão sendo acompanhadas por equipes multidisciplinares para que possam ampliar suas atividades produtivas, gerando mais empregos e renda. Trata-se do Programa de Fomento à Agricultura, que busca o desenvolvimento da atividade rural, principalmente a de base familiar, nessas localidades. Entre as ações está a ampliação do conhecimento, rastreabilidade e aperfeiçoamentos técnicos, organizativos e de infraestrutura. A proposta pretende ainda ampliar o acesso à rede varejista da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Território-parque e Memorial às vítimas
Lançado em dezembro de 2019, o projeto do Território-Parque em Córrego do Feijão - iniciativa da empresa que pretende levar infraestrutura e oportunidade de geração de emprego e renda para a população local - segue seu cronograma de implementação, com previsão de entrega dos primeiros equipamentos públicos no primeiro semestre de 2021.
Já o Memorial é fruto de reuniões frequentes entre a Vale, representantes do governo de Minas e familiares das vítimas. Por se tratar de tema sensível a todos, os encontros ocorrem periodicamente e levam em conta um processo de escuta ativa da comunidade, buscando formas de atender às necessidades e demandas dos atingidos.
Adutora do Paraopeba está prestes a entrar em operação
A Vale segue comprometida em concluir as obras e testes do novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, em implantação no município de Brumadinho, em trecho não impactado do rio. A fase de comissionamento e testes deve começar nas próximas semanas, com a vazão inicial de 1.000 l/s, sendo aumentada gradualmente até atingir a vazão nominal de 5.000 l/s.
O funcionamento do novo sistema à plena capacidade restabelecerá a mesma vazão (5.000 l/s) da captação atualmente suspensa no rio Paraopeba. Paralelamente, a Vale implementou um conjunto de ações emergenciais para contribuir com o abastecimento de água pela Copasa e fortalecer o sistema hídrico que atende a Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a reativação de grandes poços no Vetor Norte e a interligação dos sistemas Velhas e Paraopeba.
Água para pessoas elegíveis e assistência para produtores rurais
A Vale não tem medido esforços para garantir que as pessoas impactadas pela interrupção da captação no rio Paraopeba tenham água sempre à disposição e em quantidade suficiente, bem como para viabilizar a continuidade das atividades de produtores rurais atingidos.
Desde o rompimento, foram realizadas 2.262 visitas e mais de 15 mil atendimentos para identificar o volume de água necessário para atender plena e regularmente as famílias e produtores rurais elegíveis ao longo de 250 quilômetros de extensão do rio (de Brumadinho a Pompéu). Em janeiro de 2021, passamos da marca de 1 bilhão de litros de água distribuídos para uso doméstico, irrigação e dessedentação animal.
As condições de armazenamento de água também foram aprimoradas. A Vale já doou 1.696 novas caixas d'água, 194 bombas hidráulicas e fez a interligação hidráulica de 609 propriedades. Também foram instalados 250 filtros para que as pessoas que possuem poços subterrâneos possam tratar melhor sua própria água.
A empresa também instalou cerca de 360 captações de recursos hídricos, superficiais e subterrâneas (poços), para abastecimento da população dos 22 municípios impactados pelo rompimento, e também implantou sistemas de tratamento de água para adequação aos padrões de potabilidade.
Para os produtores rurais ao longo da calha do rio Paraopeba, os cerca de 16 mil animais, que têm relação direta com a produtividade e renda de suas atividades, já receberam mais de 340 milhões de litros de água para dessedentação. Também foram instalados 893 bebedouros e fornecidas aproximadamente 80 mil toneladas de ração. Outra ação foi a instalação de 605 mil metros de cercamento para evitar o contato dos animais com a água do rio Paraopeba. Além disso, só para irrigação das plantações, os produtores receberam mais de 470 milhões de litros de água.
De toda água distribuída pela Vale desde janeiro de 2019, cerca de 80% foram destinados para consumo animal e irrigação, o que possibilitou aos pequenos produtores impactados continuar com suas atividades produtivas.
Água distribuída é tratada pela Copasa e reanalisada antes de ser distribuída
São 55 caminhões-pipa que percorrem, juntos 11 mil quilômetros por dia, em média, levando água para as pessoas elegíveis e para manter atividades produtivas (dessedentação animal e irrigação), além da distribuição dos fardos de água mineral para uso doméstico. Todos são higienizados mensalmente por empresas especializadas. A água distribuída é captada, já tratada pela Copasa, em duas estações de tratamento, em Juatuba e Curvelo. Adicionalmente, antes de cada entrega a Vale faz a análise do teor de cloro e analisa também outros parâmetros, como cor, pH, coliformes totais e E.Coli por amostragem em laboratórios credenciados e independentes. Em casos de violações de algum parâmetro, a água é imediatamente descartada e o caminhão higienizado novamente.
Cuidado com os indígenas
O bem-estar social dos indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, bem como daqueles que optaram por se mudar para Belo Horizonte, também recebe ações contínuas de cuidado da Vale. A premissa desse trabalho é o diálogo permanente com os caciques, lideranças indígenas e com os órgãos competentes de cuidado com os indígenas.
Entre outras iniciativas, a empresa garante o fornecimento de 1.500 litros de água mineral semanalmente para a aldeia, bem como instalou uma caixa d'água de 10 mil litros e uma rede de distribuição para levar água para as torneiras de cada moradia. O abastecimento local é realizado pela Copasa e as despesas mensais mantidas pela Vale.
Na área de saúde, desde janeiro de 2019, os indígenas recebem atendimento primário e apoio psicossocial, além de realizarem exames e consultas especializadas. Já foram realizadas mais de 200 consultas médicas e psiquiátricas, de enfermagem e psicológicas, mais de 70 pessoas vacinadas e mais de 60 exames, além de ações de pré-natal, planejamento familiar, puericultura e ações educativas.
Os indígenas que pertenciam à aldeia na ocasião do rompimento, inclusive os que se mudaram para Belo Horizonte, recebem o pagamento emergencial mensal desde abril de 2019, conforme acordado no TAP-E celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), cacique e lideranças indígenas, com os quais a empresa segue discutindo o assunto. Eles também recebem o valor de uma cesta básica, estipulado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), por núcleo familiar e mais R$ 110 correspondentes ao frete para a compra dos alimentos.
Descaracterização de barragens avança: quatro já foram concluídas
A Vale tem se empenhado em corrigir os rumos de sua gestão de barragens e a empresa não se furta de dar ampla visibilidade a esses avanços imprescindíveis para alcançarmos um novo pacto de atuação com a sociedade brasileira. Após o rompimento da B1, a empresa deu início ao processo de descaracterização de todas as suas barragens com alteamento a montante.
O plano de descaracterização foi atualizado em setembro de 2020, com base em informações e estudos em contínua atualização. Ele considera atualmente 29 estruturas geotécnicas, compreendendo 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados. As informações sobre o plano são atualizadas regularmente em www.vale.com/esg
A primeira a ser completamente descaracterizada foi a 8B, na mina de Águas Claras, em Nova Lima, ainda em 2019, seguida por duas estruturas no Pará. A descaracterização do dique Rio do Peixe, estrutura interna da Barragem Pontal, em Itabira, também já foi concluída e da barragem Fernandinho, na mina Abóboras, no Complexo Vargem Grande, em Nova Lima, tem conclusão prevista para os próximos meses.
No ano passado, iniciamos a primeira fase da descaracterização da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos, e da barragem Doutor, da Mina Timbopeba, em Ouro Preto. Além disso, já estão em andamento ações preparatórias para iniciar a descaracterização das barragens Sul Superior (Barão de Cocais), Forquilhas (Itabirito), Vargem Grande (Nova Lima) e Dique 2 (estrutura interna da Barragem Pontal, em Itabira).
Até o momento, as obras de descaracterização das estruturas a montante e das contenções das barragens em nível 3 (Sul Superior e B3/B4, ambas concluídas, e Forquilhas, com previsão de conclusão para abril) geraram cerca de 8 mil empregos diretos, a maioria de trabalhadores das próprias regiões.
A Vale reforça que todas as suas barragens são monitoradas permanentemente por dois modernos Centros de Monitoramento Geotécnicos (CMG) em Minas Gerais, além de inspeções em campo, manutenções, monitoramento por radares, estações robóticas, câmeras de vídeo com inteligência artificial e por instrumentos, como piezômetros manuais e automatizados, drones de inspeção, radar satelital e geofones (sensores para medir ondas sísmicas).
