A Samarco recebeu no dia 25/10 a Licença de Operação Corretiva (LOC) para suas atividades operacionais no Complexo de Germano, localizado em Minas Gerais (MG). A licença foi aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).
A obtenção da LOC significa que a Samarco agora possui todas as licenças ambientais necessárias para reiniciar suas operações. Este passo importante demonstra o compromisso da empresa em reiniciar suas operações de forma segura e sustentável.
A Samarco espera reiniciar as suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, o retorno das atividades relacionadas à extração de minério de ferro, às plantas de beneficiamento em Germano, Mariana (MG), e à planta de pelotização no Complexo de Ubu, localizada em Anchieta (ES), apenas ocorrerá após a implementação de um sistema de filtragem. A construção da planta de filtragem, que deverá ocorrer em um prazo aproximado de 12 meses a contar da obtenção da LOC. Durante este período, a empresa continuará com as atividades de prontidão operacional, que inclui a manutenção de equipamentos.
Após a implementação do sistema de filtragem, sujeita à aprovação de seus acionistas, a Samarco estima que a retomada de suas atividades ocorrerá por volta do final do ano de 2020.
Com o processo de filtragem, a Samarco poderá filtrar a parte arenosa do rejeito (80% do total em volume) e empilhá-la de forma segura. Os 20% restantes serão depositados na cava Alegria Sul, uma estrutura rochosa confinada, o que aumenta a segurança. As obras de preparação da cava Alegria Sul começaram em outubro de 2018 e foram concluídas em meados deste mês.
“Com a aprovação da LOC, a Samarco está autorizada a reiniciar as operações. Entretanto, inicialmente precisamos adotar novas tecnologias de filtragem que aumentarão a segurança, o princípio fundamental que guia o nosso trabalho”, afirma o diretor-presidente, Rodrigo Vilela.
A Samarco reafirma o seu compromisso com as comunidades e com as áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e salienta que, até agosto de 2019, cerca de R$ 6,68 bilhões (~US$ 1,94 bilhões) foram alocados para medidas de reparação e compensação. Além dos esforços de remediação, a retomada das operações deverá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, criando empregos e trazendo benefícios econômicos para estas comunidades.
Futuro
A Samarco entende que as mudanças na legislação ambiental e regulatória implantadas em 2019 para a indústria de mineração no Brasil trazem um impacto significativo nas premissas minerárias e de destinação dos rejeitos que embasaram o plano de negócios da empresa, divulgado ao mercado em janeiro de 2019.
As alterações incluem a redução da capacidade da cava Alegria Sul em receber rejeito de lama de 16Mm3 para 10Mm3 de forma que os rejeitos sejam depositados em uma estrutura rochosa confinada. Além disso, a capacidade da Samarco em armazenar rejeitos filtrados será reduzida em aproximadamente 47Mm3 devido a classificação da cava de Germano como barragem (que deverá ser descomissionada descaracterizada de acordo com a nova regulamentação vigente).
De acordo com a documentação que a Samarco apresentou para a requisição da LOC, a empresa espera que as mudanças regulatórias acima mencionadas impactem, de forma material, a sua curva de produção devido a uma série de fatores, incluindo, mas não se limitando, a conclusão dos processos adicionais de licenciamento e o desenvolvimento de locais adicionais para a disposição do rejeito. A Samarco espera reiniciar as operações por meio de um concentrador e ser capaz de produzir aproximadamente 7-8 M toneladas por ano, após a instalação da tecnologia de filtragem. A empresa espera que o segundo concentrador possa ser reiniciado em, aproximadamente, seis anos após a emissão da LOC e alcançar uma produção de aproximadamente 14-16 M toneladas por ano. O reinício do terceiro concentrador poderá ocorrer cerca de dez anos após a emissão da LOC, e alcançar um volume de produção de cerca de 22-24 M toneladas.
A Samarco continua a analisar e a avaliar o impacto das diversas alterações de legislação acima mencionadas em seu plano de negócios. A empresa também está revisando sua base de custos, as premissas fiscais e de investimento de capital (Capex), em vista do plano de mineração atualizado e dos novos requisitos regulatórios, incluindo possíveis mudanças na legislação fiscal. A Samarco antecipa que a estimativa atual para as despesas relacionadas à descaracterização da barragem de Germano e da Cava de Germano, que não estavam sendo consideradas no plano de negócios da empresa divulgado em janeiro de 2019, é de, aproximadamente, R$ 2,3 Bilhão (~US$ 0,6bn).
