A recuperação do rio Doce avança com o repasse de cerca de R$ 17 milhões realizados até o mês de novembro para esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em 18 localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. A ação faz parte de uma das principais frentes compensatórias da Fundação Renova, viabilizada por meio do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos e que vai destinar recursos para as prefeituras dos 39 municípios banhados pelo rio Doce e pelos trechos impactados dos Rios Gualaxo do Norte e Carmo, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Nove localidades já estão com obras em andamento: Córrego Novo, Conselheiro Pena, São José do Goiabal, Sem Peixe, Rio Casca, Rio Doce e Ipatinga, em Minas Gerais, e Linhares e Colatina, no Espírito Santo. Os munícipios capixabas de Baixo Guandu, Linhares e Colatina e os mineiros de Alpercata, Dionísio, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Itueta, Marliéria, Periquito, Raul Soares, São José do Goiabal, Sem Peixe, Rio Casca, Ipatinga, Córrego Novo e São Domingos do Prata são as 18 cidades contempladas com repasses até momento. Parte dos recursos também foi destinada ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), formado por 42 pequenos e médios municípios da bacia do rio Doce. 

A ação é fundamental para a revitalização do rio Doce, já que segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água, com um forte impacto negativo para a saúde da população. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o rio Doce recebe por ano cerca de 144 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado, volume três vezes maior que o total de rejeitos que vazou da barragem de Fundão, em 2015.

A expectativa é que as obras custeadas pela Fundação Renova proporcionem um impacto ambiental positivo para a bacia, com redução da carga poluidora nas águas do rio e ampliação da oxigenação da água. Além disso, as ações podem contribuir para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 31 de dezembro de 2033.

Tratamento de esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos
Até o momento, 179 pleitos de prefeituras e consórcios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). O Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos soma orçamento de mais de R$ 600 milhões e o repasse será destinado às prefeituras e consórcios por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

A maior parte dos recursos destinados às 39 prefeituras abrangem ações de esgotamento sanitário (90%), os outros 10% são para ações de destinação de resíduos sólidos. “Esses municípios, em sua maioria, já possuem coleta de esgoto, mas ainda não dispõem de sistema de tratamento. Os percentuais de recursos destinados a esgotamento sanitário e resíduos sólidos podem ser flexibilizados mediante justificativa dos municípios para o caso daqueles que já disponham de índices elevados de tratamento de esgoto ou soluções adequadas para a destinação de resíduos sólidos”, explica Janine Cunha Costa, engenheira do programa de Saneamento da Fundação Renova.

Mas há também investimentos em equipamentos para a coleta seletiva. No mês de novembro, um caminhão para coleta seletiva com carroceria adaptada, no valor de R$ 235 mil, foi entregue ao município de Santana do Paraíso (MG). Este equipamento será utilizado para auxiliar na coleta seletiva do município, além de otimizar o processo de coleta e transporte até a Usina de Triagem e Compostagem (UTC). 

Capacitação e apoio técnico
Além de disponibilizar os recursos, a Fundação Renova realiza serviços de apoio técnico e oficinas de capacitação aos municípios, conforme áreas temáticas de atuação, que vão desde a licitação, passando por projetos, obras e gestão das ações implementadas.

“A iniciativa é bem recebida, especialmente pelos municípios que se deparam com obstáculos de ordem técnica para elaborar projetos e executar obras”, afirma Janine Cunha Costa. Foram realizadas mais de 1.500 reuniões de apoio técnico com municípios e 727 horas de capacitação com os servidores públicos desde 2018. Por conta da Covid-19, o apoio técnico está sendo realizado remotamente.

Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.