A ação é uma recomendação da AECOM, auditora interveniente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)

A Fundação Renova está realizando a instalação de ensecadeiras no canal que conecta o rio Pequeno ao rio Doce, em Linhares (ES). Essas estruturas são provisórias e servem para facilitar a execução de obras a seco no interior do canal, nas áreas submersas. A intervenção, iniciada em 12/06, é a primeira etapa prevista dos estudos de viabilidade do rebaixamento do canal e deve durar cerca de 45 dias. A segunda etapa consiste no reforço da estrutura do barramento, que deverá ficar pronto em outubro, antes do início do próximo período chuvoso.

A Themag Engenharia, contratada pela Fundação Renova a pedido da AECOM para validação de estudos que apontaram riscos estruturais no barramento - realizados por uma consultoria técnica especializada -, também atestou a existência de problemas na estrutura e recomendou as obras.

Com a instalação das ensecadeiras, o canal será rebaixado em 1 metro para reduzir o nível de água da lagoa Juparanã e diminuir o risco de rompimento do barramento e consequente alagamento em Patrimônio da Lagoa.

Durante as intervenções, os níveis de água do rio Pequeno e da lagoa devem aumentar devido ao fechamento do canal, porém, o volume nos próximos meses não deve ser significativo, já que estamos no período seco - época em que o risco de rompimento do barramento é o mais baixo já encontrado.

Situação das famílias da avenida Beira-Rio

No dia 7/06, a Fundação Renova apresentou devolutiva ao Ministério Público do Espírito Santo e Defensoria Pública do Espírito Santo para alinhar com esses órgãos, além da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Civil, a possibilidade de retorno das famílias à avenida Beira-Rio e a execução de obras no barramento.

Atualmente, o nível da lagoa Juparanã está em 7,28 metros e, segundo avaliação da Themag e a AECOM, há baixo risco de ruptura do barramento. Isso significa que as famílias poderiam optar por retornar às suas residências localizadas na Avenida Beira-Rio. A Fundação Renova informa que apoiará a decisão tomada por cada núcleo familiar, atendendo às necessidades e demandas, seja o retorno para as suas casas, seja a permanência em moradias provisórias.

O retorno das famílias que optarem por voltar para suas casas seguirá um plano de ação, que será elaborado em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Civil, Ministério Público do Espírito Santo e Defensoria Pública do Espírito Santo, bem como demais órgãos públicos municipais, estaduais e os moradores.

As obras do rebaixamento não oferecem riscos além dos já informados no relatório da Themag, porém, podem ocorrer transtornos causados por ruídos, poeira, movimentação de máquinas, equipamentos e pessoas.

As famílias que não quiserem ou não puderem retornar às suas casas, poderão optar por duas modalidades de apoio: aluguel de moradia provisória, pago pela Fundação Renova, ou compensação financeira. A mudança será feita por empresa contratada pela Fundação e uma equipe de vigilância patrimonial fará a segurança das casas.

Apesar do baixo risco de ruptura e/ou alagamento durante as intervenções, o estudo aponta que existem cenários em que deve ser considerado o rompimento, o que pode atingir as casas e colocar em risco a segurança dos moradores que estiverem no local. Nesse caso, poderá ocorrer uma nova remoção dos moradores por motivos de precaução. A Fundação Renova e os órgãos públicos prestarão todo o suporte necessário para as famílias.

Em Olaria, o único risco é de inundação com baixo volume de água, sem velocidade considerável para ocasionar enxurradas. Não há, portanto, preocupação em relação aos moradores do local. Em Patrimônio da Lagoa, pode-se observar um aumento no nível de água da lagoa Juparanã, sem impactos significativos. O plano de contingência já está sendo seguido e inclui o monitoramento diário do nível da lagoa. Todas as ações serão mantidas.

Entenda o caso

Logo após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, uma decisão da justiça determinou a construção de um barramento emergencial para impedir que o rejeito que descia pelo rio Doce entrasse em contato com as águas da lagoa Juparanã.

Apesar de temporário, o barramento permaneceu instalado por força de seguidas determinações judiciais, agravando a ocorrência de alagamentos, já habituais na região. Para reduzir o nível da água, foi construído, em 2018, um canal ligando a lagoa ao rio Pequeno. Antes do último período chuvoso, este canal foi ampliado e, em caráter de prevenção, foram removidas temporariamente as 56 famílias residentes na avenida Beira-Rio. 

SAIBA MAIS SOBRE AS INTERVENÇÕES FEITAS

O barramento de Linhares é monitorado diariamente, seguindo procedimentos de segurança e contingência. A atuação da Fundação para garantir a segurança da estrutura e das famílias em seu entorno é feita por profissionais das áreas de Infraestrutura, Engenharia, Diálogo, Saúde, Proteção Social, Meio Ambiente, Segurança e Contingência.

Além dos monitoramentos hidrométricos, realizados na região e em sete pontos da bacia do rio São José e na lagoa Juparanã, é realizado um checklist diário de monitoramento da estrutura do barramento. Desde o dia 28 de março, a área de Infraestrutura realiza o monitoramento complementar a laser do barramento.