O presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, participou no dia 14 deste mês de uma reunião com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil apresentando e protocolando proposta de revisão do sistema de treinamento e capacitação no setor portuário, defendendo a isonomia que já ocorre com os sistemas de aprendizagem da indústria (Senai), do comércio (Senac) e do transporte (Senat).

O sistema atual dos portos é o único, no sistema S, que está sob a guarda do poder público. O objetivo é resolver o problema da falta de treinamentos e qualificações nos portos, hoje considerados insuficientes por todos os envolvidos com o universo portuário. Também participaram do encontro, o Secretário Nacional dos Portos, os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e das três Federações dos trabalhadores portuários que apoiam o projeto da FENOP. Com isso, a gestão dos recursos, atualmente no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), vinculado à Marinha, passaria para os operadores portuários.

A proposta não acarretará qualquer aumento de custo para as empresas, mas apenas uma correta destinação dos recursos. Anualmente, o fundo recebe em média R$ 145 milhões, sendo cerca de R$ 50 milhões provenientes do segmento portuário, que deveriam ser destinados ao treinamento de mão de obra, mas ficam retidos no FDEPM. O fundo é sustentado pelas empresas, que todos os meses contribuem com 2,5% das folhas de pagamento.

Segundo o gerente executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do ES (Sindiopes), Marcos Lopes, “o treinamento é fundamental para o desenvolvimento do setor e o problema atualmente é que não conseguimos treinar na velocidade e qualidade que gostaríamos, porque não recebemos recursos suficientes para isso. O Sindiopes, que tem assento no Conselho da FENOP, participou da elaboração do projeto e da reunião com o Ministro.”