A língua portuguesa define “benefício” como ganho, lucro ou vantagem. “Incentivo”, por sua vez, representa fomento, impulso e estímulo. Governos de diferentes países e, especialmente o Brasil, promovem incentivos de origem fiscal ou, em alguns casos, para infraestrutura e concessão de terrenos. No Espírito Santo, o governador atua com um moderno conceito de gestão pública, instituindo dois mecanismos para atração de novos empreendimentos: o Invest-ES e o Compete-ES.
O primeiro trata sobre o diferimento do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empreendimentos que aqui se instalarem, reduzindo-o de maneira gradativa por um período pré-determinado. A medida favorece o planejamento das empresas, garante empregos imediatos para a população e geração de receita em médio e longo prazo para os cofres públicos. Todos ganham: população, investidores e Governo.
O segundo também define incentivos de ICMS, mas abrange empresas já instaladas em terras capixabas que competem, geralmente, em condições adversas e precárias na comparação com Estados vizinhos. Diante da necessidade de inovar, ser mais competitivo, aprimorar a gestão e treinar colaboradores, os incentivos acabam por alimentar toda a cadeia produtiva, gerando mais empregos e aumentando a base de cálculo, resultando em progresso para os capixabas.
Definidos os conceitos, podemos compreender que ambas as ações implantadas no Espírito Santo são incentivos, não benefícios. A Indústria, de forma geral, tem altos custos de implantação – infraestrutura, equipamentos, desenvolvimento de mercados –, mas é uma das maiores indutoras de crescimento nas diferentes cadeias produtivas que compõem a economia. Atuando como empresas-âncora, em seu entorno, instalam-se pequenos e médios fornecedores de produtos e serviços, gerando empregos indiretos e mais receita para municípios e Estado. É na indústria, portanto, que os efeitos dos incentivos se multiplicam.
Nós, representantes do setor produtivo capixaba, sabemos os desafios que se colocam diariamente diante de quem busca empreender no Brasil. Reconhecemos que a continuidade dessa corajosa e justa política de incentivos fiscais em curso no Espírito Santo é fundamental para o enfrentamento da crise. A máquina pública está ajustada, nosso Estado vem sendo citado nacionalmente como um exemplo de contas em dia, creio que este é o momento de avançar na criação de um ambiente de negócios com mais segurança jurídica para novos investimentos que virão.
Mais que isso, acredito que é hora de levar as políticas de incentivo para o interior, promover o desenvolvimento regional com a participação de todos os atores envolvidos. É nos municípios que tudo acontece, mas é neles que está a maior carência de um debate qualificado em prol do desenvolvimento econômico. Com uma indústria mais forte, os capixabas poderão usufruir de mais empregos, com mais renda, sem precisar deixar a região onde cresceram e criaram seus filhos.
José Carlos Zanotelli é industrial do setor de tintas e presidente do Sindiquímicos-ES
