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Publicado: 18/10/2017 15:12h

Bancadas dão apoio a royalty de 4% no ferro

Bancadas dão apoio a royalty de 4% no ferro

A proposta do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da medida provisória (MP) que altera os royalties sobre a mineração, de determinar uma alíquota de 4% para o ferro contraria o governo, que desejava implantar uma taxação flutuante, que iria de 2% a 4% dependendo da cotação internacional do minério, mas recebeu apoio das bancadas de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Maranhão.

Coordenador da bancada de Minas Gerais e vice-presidente da Câmara, o deputado Fabio Ramalho (PMDB) disse que há votos suficientes para vencer o governo no plenário. "Aquilo que o governo quer a bancada não quer", disse. Líder do PRB, o deputado Cléber Verde (MA) defendeu que, como Pestana aceitou repartir parte da arrecadação com os municípios atingidos indiretamente pela mineração, como cortados por ferrovias, a bancada votará a favor do aumento dos royalties para o minério de ferro.

O texto, antecipado pelo Valor, foi apresentado ontem pelo relator à comissão de deputados e senadores que votará a proposta na próxima semana, mas a leitura formal só ocorrerá hoje a pedido dos relatores das duas outras MPs que tratam da reforma do Código de Mineração para ajustes de divergências nos projetos.


Fonte: Valor Econômico
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