Instituições da sociedade civil organizada, do setor empresarial e de órgãos públicos que possuem ações de preservação ambiental em andamento na região do Rio Doce irão se unir em prol da recuperação da disponibilidade de água dessa bacia hidrográfica, que corta os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
Será assinado nesta terça-feira (01), às 19h30, em Governador Valadares (MG), um Termo de Adesão ao Programa de Disponibilidade de Água do Rio Doce (PDA Doce). A iniciativa é promovida pelo Instituto BioAtlântica, que desde 2011 atua como Agência de Bacias do Rio Doce, operando em conjunto com os Comitês de Bacia dos afluentes capixabas e mineiros.
Entre os compromissados estão a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “Tenho certeza de que o Programa Reflorestar, que já possui ações na bacia, terá muito que contribuir para esta integração, visto que é um programa referência no Brasil para aplicação do Pagamento por Serviços Ambientais, que faz com que o homem do campo ganhe reconhecimento ao proteger as nascentes e as matas, além de possibilitar que ele também tenha oportunidade de renda com os sistemas agroflorestais, por exemplo, onde é possível conciliar a preservação e o cultivo de café, cacau, palmito, entre outras espécies”, disse o secretário Rodrigo Júdice.
“O Programa foi construído junto aos setores de usuários de água, da sociedade civil organizada e do poder público. Fizemos isso com base nas representações dos Comitês de Bacia, tornando toda essa articulação legítima”, explicou o diretor presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo.
Serão promovidas, de forma integrada e articulada entre os diversos setores que atuam na bacia, a recuperação da vegetação nativa, o fomento e promoção da produção e da agricultura sustentável, o desenvolvimento e capacitação para o combate ao desperdício e para o uso racional da água e a inovação tecnológica para o uso sustentável dos recursos hídricos.
A ideia é canalizar os recursos humanos e financeiros dos diversos setores, público e privado, para aplicação em áreas com maior vulnerabilidade. Para isso, serão utilizados como referência os Planos de Recursos Hídricos da bacia, que tem como resultado principal o Mapa de Áreas Vulneráveis da Bacia do Rio Doce.
O PDA Doce é fruto de uma articulação entre o Governo dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, representantes do setor produtivo, do setor de usuários de água na indústria e agricultura e de ONGs.
Comitês de bacias hidrográficas do Rio Doce Os comitês de bacias hidrográficas têm a missão de articular os diversos atores sociais para garantir a oferta de água, em quantidade e qualidade, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Na Bacia do Rio Doce existem nove comitês de bacias hidrográficas de rios afluentes, sendo seis em Minas Gerais e três no Espírito Santo, além do CBH-Doce, comitê de integração, que possui representantes diversos segmentos de usuários (indústrias, mineração, produtores rurais, hidroeletricidade, empresas prestadoras de serviço de saneamento – COPASA e SAAEs etc.), órgãos públicos (representação do poder público federal, estadual e municipal) e sociedade civil (universidades, ONGs, conselhos profissionais etc.) de Minas Gerais e do Espírito Santo. Fonte: Assessoria de Comunicação Seama/Iema
