Os moradores de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, distritos de Mariana e Barra Longa respectivamente, impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, já sabem onde serão reconstruídas as comunidades. O processo foi acompanhado pelas famílias, que participaram das escolhas.
As famílias de Bento Rodrigues elegeram com 92% dos votos (206) a área conhecida como Lavoura. O terreno possui 350 hectares e está localizado a cerca de 8 quilômetros de Mariana e a 9 quilômetros do antigo distrito de Bento Rodrigues.
As 103 famílias de Paracatu de Baixo elegeram com 65% dos votos (67) o terreno “Lucila”. A área possui 84,8 hectares e está localizada no distrito de Monsenhor Horta, em Mariana.
Já as famílias de Gesteira elegeram com 95% dos votos (52) a área denominada de “Macacos”. O terreno conta com 7 hectares e está localizado próximo à quadra central do distrito, atendendo a pedido da comunidade. Todo o processo e critérios para a votação foram definidos em conjunto com os moradores e representantes do Ministério Público.
EXPECTATIVAS
Após as votações, as três comunidades participaram do levantamento de expectativas, no qual todos os moradores puderam expressar os desejos para construção da nova comunidade. Foram realizadas reuniões em que as comunidades fizeram atividades em grupos, descrevendo como seria a cidade ideal.
Na oportunidade, foram definidas, por exemplo, a localização de escola, posto de saúde, campo de futebol e tamanho das vias, além de detalhes da estrutura e características de acabamento das casas. O levantamento é o marco inicial para elaboração do projeto urbanístico da nova comunidade.
Desde o início do processo, a Samarco preza pela participação das comunidades e pela transparência das ações em todas as etapas dos reassentamentos. A manutenção dos vínculos sociais (relações de vizinhança) é uma das premissas na estruturação das novas comunidades, respeitando um desejo dos moradores.
Atualmente, a Samarco articula com as prefeituras de Mariana e Barra Longa a elaboração dos projetos urbanísticos de acordo com as legislações municipais. Os projetos de Bento Rodrigues e Gesteira possuem propostas para apresentação junto às comunidades. O projeto urbanístico de Paracatu de Baixo está em fase de elaboração pela empresa contratada pela Samarco.
Os próximos passos junto às comunidades são a aprovação dos projetos urbanísticos definitivos e, posteriormente, a entrada junto aos órgãos responsáveis para o licenciamento ambiental. A expectativa é a de que os projetos urbanísticos sejam aprovados pelas comunidades até o fim do ano.
A entrega dos locais ocorrerá até 2019 conforme definido no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento estabelece programas de recuperação ambiental e socioeconômica de reparação e recuperação.
Os programas de reconstrução dos distritos diretamente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão serão executados pela Fundação Renova, organização autônoma e independente, que conduzirá os programas socioeconômicos e socioambientais previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).
