O trabalho da Fundação Renova na recuperação da bacia do rio Doce foi um dos temas da sessão dedicada a casos práticos de reparação de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental. O painel realizado na tarde desta quarta-feira (21), como parte da programação do 8º Fórum Mundial da Água, teve a participação de Andrea Azevedo, diretora de engajamento e participação da Fundação Renova; de Sérgio Henrique Alves, gerente de Meio Ambiente na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); do representante do governo japonês Yoshichika Akasaki; e de Larissa Rosa, coordenadora de revitalização de bacias hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente.

Antes de abordar o funcionamento dos 42 programas socioeconômicos e socioambientais da fundação, Andrea fez um breve histórico sobre o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, na região de Mariana (MG). Explicou como os cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos destruíram vilas inteiras, como Bento Rodrigues, e impactaram a vida de moradores de Minas Gerais e Espírito Santo.

Como alternativa avaliada como mais eficaz para lidar com o caso, foi assinado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre as empresas envolvidas no caso – Samarco, Vale e BHP – e órgãos governamentais e ambientais. A partir desse acordo, nasceu a Fundação Renova, relembrou a palestrante. “A opção foi criar uma fundação de direito privado com finalidade social. O inovador no processo é o funcionamento de um comitê (Comitê Interfederativo – CIF) que tem função de regulação e controle das atividades de recuperação da bacia. Ele define as diretrizes dos programas e faz um controle através de uma auditoria independente”, explicou.

Para um sistema como esse dar certo, é fundamental, segundo Andrea, “a participação social, fortalecer a integração, ter um espaço coletivo de construção e diálogo permanente”. Nas ações de reparação, a Renova trabalha diretamente com cerca de 500 funcionários e outros 3.500 fornecedores de serviços. Uma das novidades do modelo de governança é dividir os programas por regiões. São seis no total: Mariana, Alto do Rio Doce, Calha do Rio Doce, Médio Rio Doce, Baixo Rio Doce e Foz do Rio Doce. Essa medida faz com que a aplicação das ações seja menos difusa.

No eixo Pessoas e Comunidades, Andrea acredita que o grande desafio é retomar a dignidade dos impactados e deu como exemplo as ações de cadastramento e indenização. No eixo Terra e Água”, a diretora destacou a recomposição de manejo de rejeitos e, no de Reconstrução e Infraestrutura, chamou a atenção para o plano de reassentamento de famílias atingidas.

“O grande aprendizado que fica é que uma tragédia dessa magnitude não se resolve em um passo de mágica, não é um processo rápido. Esse modelo de governança traz muita segurança para reparar seriamente os danos. Não é fácil, não é trivial, mas com energia vamos fazer desse caso um exemplo bem-sucedido”, completou Andrea.

Revitalização da bacia do Rio São Francisco

Larissa Rosa, do Ministério do Meio Ambiente, e Sérgio Henrique Alves, do Codevasf, centraram suas falas no programa de revitalização do rio São Francisco, criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e outros 14 órgãos governamentais. Com prazo de execução de 20 anos, é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal.

Em 2016, um decreto instituiu um comitê gestor e uma câmara técnica como estrutura de governança. No ano seguinte, foi feito um estudo estratégico de longo prazo, com definição de uma carteira de ações e sistemática de monitoramento. Sérgio ressaltou a importância de outros tipos de aporte de recursos além daquele provido pelo Estado.

Após destacar alguns números sobre o relatório da Unesco lançado durante o 8º Fórum Mundial da Água – como o de que 27% do mundo já enfrenta algum tipo de escassez hídrica e 30% sofre com algum tipo de eventos de mudanças climáticas –, Larissa enfatizou que a principal estratégia para garantir o direito e acesso à água é por meio de “investimento em soluções baseadas na natureza”. Disse também que “trabalhar com revitalização é a maneira mais adequada para garantir uma vida sustentável”.

Saiba mais sobre a participação da Fundação Renova nessa sessão no vídeo deste link.