Verba será repassada pela Fundação Renova, por meio do BDMG e Bandes, às cidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão

Prefeituras dos 39 municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão foram habilitadas a receber R$ 500 milhões para obras de saneamento. O repasse é uma das medidas compensatórias que a Fundação Renova se comprometeu a desenvolver e será feito por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Além da verba, os municípios poderão contar com serviços de apoio técnico para o desenvolvimento de seus projetos.

Nesta quinta-feira, 05 de abril, durante o Fórum de Prefeitos, na cidade de Rio Doce, os 35 municípios de Minas Gerais assinam o contrato. Um evento similar será realizado com os quatro municípios capixabas.

A ação é fundamental para a revitalização do rio Doce. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo desta bacia não recebe tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d’água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.

Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa compensatório da Fundação Renova, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os municípios receberão valores que variam de R$ 2,6 milhões a R$ 71,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Municípios e os impactos sofridos.

O repasse por meio do BDMG e do Bandes visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos. O recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas.

Ainda no âmbito do programa, a Fundação Renova oferecerá apoio técnico às prefeituras para habilitação junto aos bancos, licitação, elaboração/contratação de projetos, contratação e acompanhamento de obras e gestão das ações implementadas. “O projeto tem potencial para atrair novos recursos”, acredita Roberto Waack, presidente da Fundação Renova.

Será assinado um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG), referência na elaboração de normas técnicas e procedimentos referentes a saneamento básico. A Fundação também irá estabelecer parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que possui reconhecida expertise em saneamento básico e apoiará o trabalho, especialmente junto aos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Entenda como será feito o financiamento: