Os valores pagos pela Fundação Renova a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegaram a R$ 2,04 bilhões em novembro de 2019
O pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ultrapassou R$ 2 bilhões no fim de 2019. Até o momento, foram alcançadas cerca de 320 mil pessoas em toda região impactada. Os pagamentos são feitos por meio do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). O PIM, criado como uma alternativa ao processo de judicialização, é gratuito e de adesão voluntária.
Para Luiz Zumpano, gerente de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, esse marco reafirma o engajamento da Fundação com a reparação dos danos do rompimento. “Ao alcançar o volume de R$ 2 bilhões em pagamentos a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a Fundação Renova demonstra que segue trabalhando firme no seu compromisso de indenizar os atingidos por danos comprovados”, observa.
Entenda o processo de indenização
Apesar do ambiente de alta informalidade, que dificulta a comprovação de danos no território atingido, o Programa de Indenização Mediada (PIM) tem como vantagens uma desburocratização do processo e a ausência dos custos de uma ação judicial.
A indenização é calculada individualmente ou por grupo de atingidos, e leva em consideração as particularidades de cada pessoa ou coletivo. Para definir os critérios referentes aos valores de indenização para danos gerais, foram realizadas discussões entre a Fundação Renova, comunidades impactadas, representantes do poder público e entidades técnicas.
Valores destinados a cada programa (até 30 de novembro de 2019)
- Auxílio Financeiro Emergencial (AFE): R$ 1,14 bilhão
- Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Geral: R$ 629 milhões
- Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Água: R$ 273 milhões
Valores pagos por Estado de PIM Dano Geral e de AFE
Espírito Santo:
- 4.687 pagamentos PIM
- 4.709 acordos finalizados / 6.831 titulares de AFE
- Total PIM DG – R$ 310 milhões
- Total AFE – R$ 552 milhões
Minas Gerais:
- 4.822 pagamentos PIM
- 4.832 acordos de indenização / 7.272 titulares de AFE
- Total PIM DG – R$ 319 milhões
- Total AFE – R$ 587 milhões
Valores pagos por Estado de PIM Dano Água
Espírito Santo:
- Pagamentos R$ 87 milhões
84 mil contemplados
Minas Gerais:
- Pagamentos R$ 186 milhões
181 mil contemplados
