O início das obras de infraestrutura do novo distrito agora depende da anuência da Secir e da emissão do alvará pela Prefeitura de Mariana

A Fundação Renova cumpre uma das etapas mais importantes para o início das obras do reassentamento de Bento Rodrigues. A Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu nesta quinta-feira, 5 de julho, a licença ambiental para a construção do loteamento que receberá os moradores da vila atingida em novembro de 2015 pelos rejeitos da barragem de Fundão.

Para o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, o licenciamento significa mais um desafio vencido. Um documento muito importante para a instituição, mas, mais relevante ainda para a comunidade. “É um processo de construção conjunta. Para nós, o reassentamento não significa uma simples construção de casas. Ele envolve não só projetos de arquitetura e de engenharia que atendem as demandas dos atingidos, mas uma tentativa de resgate do modo de vida”

A Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) foram obtidas em fase única. Os estudos ambientais, bem como documentos referentes ao projeto, passaram por avaliações técnica e processual nos órgãos públicos.

Para a aprovação do projeto urbanístico e emissão da anuência prévia quanto ao parcelamento do solo, o projeto de engenharia está em análise pela Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir).

O início das obras de infraestrutura do novo distrito, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia agora depende da anuência da Secir e da emissão do alvará de construção pela Prefeitura de Mariana.

O reassentamento vai ocupar uma área de aproximadamente 98 hectares. O novo distrito deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança.

A licença foi entregue a dois representantes da comunidade de Bento Rodrigues. José do Nascimento de Jesus, conhecido como Seu Zezinho de Bento, se emocionou ao falar de suas expectativas. “Pode ter certeza, muita gente vai chorar, vai rir de satisfação. Espero que até semana que vem a anuência saia. Vai nos ajudar muito. Porque nada vai parar”.

Avanços

Em 30 de maio, os arquitetos da Fundação Renova iniciaram, junto às famílias de Bento Rodrigues, o desenho das casas a partir do resgate do modo de vida de cada núcleo. A metodologia dos arranjos está em definição com o Ministério Público, Cáritas, Secir e representantes da comunidade. Para o início da construção de cada casa, será preciso o alvará dos órgãos competentes.

A construção do canteiro de obras está em andamento desde 11 de maio e teve início logo após a liberação da Suppri e da obtenção do alvará da Secretaria Municipal de Obras de Mariana. Escritórios e estruturas de apoio das empresas vão ocupar uma área aproximada de 10 mil m2.

Com a participação e envolvimento das famílias de Bento Rodrigues, o projeto urbanístico da vila foi aprovado no dia 8 de fevereiro deste ano, com 99,4% dos votos. O desenho, a definição do tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras, foram feitos a partir de propostas apresentadas pela Fundação Renova e amplamente discutidas com todas as partes envolvidas.