Entrega dos imóveis faz parte de um trabalho que envolveu participação dos proprietários
Seis famílias que residem na zona rural de Mariana e Barra Longa, municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, tiveram as suas casas reconstruídas pela Fundação Renova. As chaves dos imóveis foram entregues no fim de 2018 aos moradores das comunidades de Ponte do Gama, Borba e Paracatu de Cima, em Mariana, e do distrito de Barretos, que pertence a Barra Longa.
As residências originais, atingidas pela lama, foram reconstruídas dentro dos próprios terrenos impactados, de acordo com as normas e padrões técnicos de engenharia, inclusive com instalações elétricas e hidrossanitárias adequadas. As edificações fazem parte da modalidade de atendimento de reparação do direito à moradia.
De acordo com a coordenadora do Reassentamento Familiar da Fundação Renova, Wanderlene Novais, os trabalhos tiveram intensa participação e diálogo com os proprietários dos imóveis para que tudo saísse da melhor forma possível. “Além dessas entregas, estão previstas no cronograma mais duas reconstruções, que serão concluídas em fevereiro e março deste ano”, afirmou.
Direito à moradia adequada
Os reassentamentos coletivo e familiar e reconstrução constam nas diretrizes de reparação, construídas conjuntamente com as comissões de atingidos e sua assessoria técnica. Todas preveem garantia de restituição do direito à moradia adequada, retomada das atividades produtivas, aproximação dos modos de vida e acesso aos bens coletivos da comunidade ou núcleo familiar removidos.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência. A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.