Empresa iniciou ações de reparação e recuperação, mas ainda há muito a ser feito; Samarco utilizou experiência como base para aprendizado
Desde o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, a Samarco tem feito esforços para reparar e remediar os danos causados. Foram adotadas medidas emergenciais e iniciado o planejamento de longo prazo para recuperar os danos ambientais.
Também foi firmado um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre Samarco, Vale e BHP Billiton com os governos Federal, Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo em março de 2016, no qual são estabelecidos programas socioeconômicos e ambientais de reparação e recuperação. Esse período foi de aprendizado para a Samarco, que reconhece ter provocado grandes impactos sociais, ambientais e econômicos.
A primeira medida adotada pela Samarco, logo após o rompimento de Fundão, foi amparar as pessoas diretamente impactadas. A Samarco providenciou, para aqueles que perderam suas casas, moradias alugadas na região. Em dezembro de 2015, todas as famílias estavam devidamente alojadas.
As crianças concluíram o ano letivo de 2015 e foram regularmente matriculadas em 2016. Hoje, 291 famílias moram em casas alugadas pela Samarco em Mariana, e 44 em Barra Longa, enquanto aguardam a reconstrução de suas comunidades.
RECONSTRUÇÃO
O processo de reconstrução, recuperação e realocação foi iniciado. As três comunidades impactadas - Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira – foram envolvidas e escolheram os terrenos de realocação.
Em Bento Rodrigues, 92% das famílias aprovaram o novo local. Foi realizado levantamento de expectativas junto à comunidade para a reconstrução e iniciada a elaboração do projeto urbanístico das casas. A previsão de entrega é em março de 2019.
Em Paracatu de Baixo, 65% das famílias participaram da escolha do terreno. As obras deverão ser concluídas até fevereiro de 2019. Em Gesteira, o processo de escolha do terreno contou com participação de 95% das famílias. A expectativa é de que a entrega ocorra em dezembro de 2017.
As pessoas da comunidade têm sido envolvidas em todas as etapas. Foram realizadas 641 reuniões, com participação de cerca de 23 mil pessoas.
BARRA LONGA
A Samarco também fez um esforço para recuperar a cidade de Barra Longa, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Esse munícipio da Zona da Mata, a 60 quilômetros de Mariana, começou a retornar às atividades normais. Depois de quase um ano, com mais de 600 trabalhadores e mais de 70 máquinas trabalhando em turnos, a Samarco entregou mais de 90% das obras de reconstrução urbana da cidade.
Foram entregues 131 imóveis, entre residenciais e comercias, que foram totalmente recuperados dos danos provocados, em um processo que envolveu muito diálogo e participação da comunidade local. A definição do projeto para reconstrução da escola e da praça, por exemplo, levou em consideração as opiniões de idosos, adultos e crianças.
AUXÍLIO ECONÔMICO
Ao mesmo tempo em que desenvolveu ações emergenciais de socorro aos impactados e reconstrução das comunidades afetadas, a Samarco iniciou o cadastramento das pessoas impactadas desde Mariana até a Foz do Rio Doce. Elas passaram a receber um cartão de auxílio financeiro para compensar as perdas econômicas que tiveram. Até o momento, a Samarco distribuiu 7.901 cartões de auxílio financeiro.
MEIO AMBIENTE
Na frente ambiental, a Samarco desenvolveu o Plano de Recuperação Ambiental Integrado (PRAI), entregue às autoridades em agosto de 2016. O PRAI reúne todas as ações previstas no TTAC firmado junto aos governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo.
O Plano pauta a atuação da empresa em cinco grandes frentes de trabalho: segurança das estruturas remanescentes das barragens de Fundão, Santarém e Germano; ampliação da capacidade de armazenamento de rejeitos (obras do Eixo 1, Nova Santarém, Diques S1, S2, S3 e S4); contenção e controle da erosão das áreas impactadas ao longo dos rios; embasamento científico da avaliação de riscos e do processo de recuperação; e recuperação dos rios – essa última de maior complexidade e que demandará mais tempo para conclusão.
A recuperação ambiental é um processo de longa duração. Como parte da compensação prevista no TTAC, a empresa vai financiar a recuperação de cinco mil nascentes do Rio Doce, reflorestar 10 mil hectares e restaurar outros 30 mil hectares.
PREVENÇÃO
A Samarco desenvolveu uma série de programas para recuperar o meio ambiente e prevenir o carreamento de rejeitos durante a estação chuvosa. A empresa conduz as obras das barragens de Eixo 1 de Fundão e Nova Santarém para contenção dos rejeitos remanescentes no complexo de Germano.
Também foram instalados os diques S1, S2 e S3 e iniciada a obra do dique S4, em Bento Rodrigues. A área que será alagada pelo S4 foi impactada pela passagem dos rejeitos no ano passado. A Samarco também estuda junto aos órgãos ambientais a viabilidade de três diques de contenção de rejeitos no Rio Gualaxo.
Os diques e barragens foram planejados para funcionar como um filtro, de modo que a maior parte dos rejeitos transportados na água fiquem depositados, ao invés de serem arrastados pela correnteza.
A empresa tem feito uma série de ações nas margens dos rios, como revegetação, instalação de muros de gabião para evitar a erosão e também que o material depositado nessas áreas seja carreado.
Existe também um planejamento para o período de chuvas, realizado com base no aprendizado obtido com a experiência após o rompimento de Fundão, e que será conduzido pela Fundação Renova, organização autônoma e independente, que conduzirá os programas socioeconômicos e socioambientais previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). O plano contempla ações preventivas para o abastecimento de água e contingenciais.
Com o apoio da Renova, está sendo implementada uma série de melhorias em Estações de Tratamento de Água dos municípios que captam água diretamente do Rio Doce, além da instalação de fontes alternativas provisórias (poços e adutoras contingenciais). Há ainda o aperfeiçoamento da equipe técnica que trabalha nesses locais com sugestão de melhorias de procedimentos realizados nesses locais.
RIOS
A partir de Fundão, a onda de rejeitos e detritos seguiu os cursos do córrego Santarém e dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo por 77 km até alcançar o Doce. Após 16 dias do ocorrido, a pluma chegou à foz, no litoral do Espírito Santo, causando impactos socioeconômicos e ambientais na bacia.
Para conter o carreamento de rejeitos para a Bacia do Rio Doce, foi desenvolvido um sistema de barragens, iniciada a dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga) plantados cerca de 800 hectares e iniciada a recuperação dos cursos d’água.
Foram mapeados 101 afluentes da Bacia do Rio Doce, dos quais 92 são considerados para recuperação. Desses, 56 já foram recuperados. Esse trabalho é feito em permanente contato com os órgãos ambientais. Há nove afluentes em que as dificuldades de acesso geram maiores impactos ao meio ambiente do que a recuperação do curso d’água.
No Rio Doce, afluentes e área marinha próxima à foz, a Samarco monitora a qualidade da água em 120 pontos. Especificamente no Rio Doce, o monitoramento ocorre em 64 pontos ao longo da bacia e indica que a qualidade da água em vários pontos é semelhante aos padrões observados em 2010 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Agência Nacional de Águas (ANA).
São analisadas a qualidade da água e dos sedimentos e feitos testes ecotoxicológicos, caracterização química do rejeito, caracterização de solos, sedimentos e rejeitos, testes de potabilidade da água, de balneabilidade (qualidade da água para fins de banho/mergulho), qualidade da água para fins de dessedentação (consumo) animal e irrigação etc.
