Lista com os projetos selecionados será divulgada em novembro deste ano, com assinatura dos contratos em 2019
O número de projetos inscritos na seleção pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental atingiu 1.699, oriundos de todas as regiões do Brasil. Nesta edição, serão destinados até R$ 180 milhões para projetos sociais e ambientais, que podem pleitear recursos entre R$ 500 mil e R$ 6 milhões para execução de suas propostas em um prazo de dois anos. A região Sudeste foi a principal origem dos projetos inscritos (47%), seguida pelo Nordeste, responsável por 27% das inscrições, e pela região Sul, com 12% do total.
Os projetos atendem a seis linhas de atuação definidas para o programa: Educação, Esporte, Direitos da Criança e do Adolescente, Água, Biodiversidade e Floresta e Clima. A maior parte deles se enquadra na linha de atuação Educação, que totalizou 35% das inscrições, seguida por Água, que registrou 16%, e, empatados, Biodiversidade e Direitos da criança e do Adolescente, com 14%. As inscrições ficaram abertas, para todo o Brasil, do dia 20 de março até o dia 13 de junho. O processo foi feito pelo site www.petrobras.com.br/socioambiental.
O objetivo do Programa Petrobras Socioambiental é de contribuir para a conservação do meio ambiente, a melhoria de condições de vida nas comunidades do entorno dos ativos da Petrobras e o desenvolvimento local das áreas em que a companhia mantém atividades. Além de atender às linhas de atuação, é desejável que os projetos escolhidos também incorporem ações em um ou mais dos seguintes temas transversais: promoção dos direitos humanos; ética e transparência; objetivos do desenvolvimento sustentável; medidas ecoeficientes e desenvolvimento e difusão da ciência e tecnologia.
Próximas etapas
Agora, os projetos inscritos passam por uma triagem administrativa, que tem como objetivo verificar se a documentação atende às exigências do regulamento. Em seguida, serão submetidos a uma triagem técnica e orçamentária em que serão avaliados aspectos como interação com o negócio da Petrobras e parcerias envolvidas, metodologias, benefícios sociais e ambientais, além de práticas de transparência e adequação do orçamento do projeto.
Após a etapa de triagem técnica, os projetos serão submetidos a uma comissão de seleção integrada por especialistas da Petrobras, do terceiro setor, do poder público, da comunidade científica e acadêmica e da imprensa especializada nas áreas social e ambiental. Por fim, serão submetidos ao comitê deliberativo, que é a instância final de aprovação, conforme previsto em regulamento.
Divulgação de resultados e contratação
A divulgação da lista de projetos selecionados será publicada no site da Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental em novembro deste ano.
