A três semanas da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Vale que vai discutir a conversão voluntária de ações preferenciais em ordinárias da companhia, a Valepar, a holding que controla a mineradora, prestou ontem um esclarecimento ao mercado. O comunicado da Valepar teve o objetivo de deixar claro aos investidores que não haverá renovação do novo acordo de acionistas da mineradora após 2020. Esse novo acordo, que substitui o que venceu em maio de 2017, terá vigência só de três anos, até 9 de novembro de 2020.
O esclarecimento prestado a poucas semanas da AGE - uma etapa essencial no caminho rumo ao Novo Mercado da B3 (antiga BM&F Bovespa) - surgiu de um "ruído" no mercado, segundo apurou o Valor. O "ruído" em questão, segundo fontes próximas das discussões, foi a avaliação de investidores donos de ações preferenciais sobre a possibilidade de o novo acordo de acionistas ser renovado para além de 2020. O receio dos investidores surgiu apesar dessa hipótese não estar prevista em nenhum documento divulgado pela empresa sobre a operação.
"Os acionistas, frente a essa especulação, resolveram matar o assunto no ninho divulgando esse esclarecimento", disse uma fonte. Alguns investidores da Vale temiam que, uma vez celebrado o novo acordo de acionistas, em agosto, os atuais controladores poderiam deixar os minoritários "na mão", disse a fonte. A afirmação é uma referência a uma eventual renovação do acordo de acionistas para viger em período posterior a 2020.
Os termos da proposta da migração da empresa serão discutidos em AGE, no Rio, no dia 27. Entre os temas que serão deliberados na assembleia, está a conversão voluntária de ações preferenciais em ações ordinárias na relação de 0,9342 ação ordinária por preferencial. Também haverá alteração do estatuto da companhia. No esclarecimento divulgado ontem, foi divulgado ainda que foram feitos ajustes em parte das redações propostas da minuta de estatuto social da Vale, que será apreciada na AGE.
A Vale disse ao Valor que o comunicado é um esclarecimento adicional ratificando que os controladores não renovarão o acordo de acionistas da Vale após 2020 e que qualquer grupo não poderá deter mais que 25% do capital total ou das ações ordinárias da empresa. A intenção foi deixar mais claro que qualquer grupo não poderá deter mais que 25% da empresa pois, caso isso ocorra, haverá a obrigação de fazer uma Oferta Pública de Ações (OPA).
Até 2020 os acionistas que compõem a Valepar terão, em conjunto, cerca de 30% da Vale por causa do prêmio relacionado à conversão, mas essa é uma situação transitória. Neste período, não há obrigação de realizar uma OPA. Essa obrigação só existirá se, após 2020, os atuais controladores continuarem com mais de 25% do capital.
Pela proposta apresentada em agosto, a Valepar será incorporada na Vale e deixará de existir. No mesmo mês será celebrado o novo acordo de acionistas com apenas 20% das ações ordinárias vinculadas ao acordo. Em abril de 2019, os minoritários podem, em tese, se organizar e eleger a maioria do conselho de administração. Em novembro de 2020, se dará o fim do acordo de acionistas e a Vale será uma empresa sem grupo de controle definido.
