O Programa Novo Mercado de Gás, lançado ontem (23) no Palácio do Planalto, em Brasília, traz expectativas de gás 40% mais barato em dois anos, aumento de investimentos, além de uma série de ações que vão aumentar a produtividade e a oferta de gás no País. “Com a criação da ES Gás saímos na frente. A nova companhia de gás do Espírito Santo já nasce dentro das boas práticas regulatórias. O Espírito Santo é um grande produtor de gás. Estimamos que, nos próximos cinco anos, o Estado receba R$ 10 bilhões em investimentos”, detalha o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Léo de Castro, que esteve presente no lançamento do programa.
Para Léo, a convergência de eventos que culminou com o nascimento da ES Gás ajuda muito o Espírito Santo. “Tudo aconteceu ao mesmo tempo em que o Governo Federal resolveu enfrentar o monopólio e abrir o País para a competitividade mais ampla. Todos os tipos de gás serão impactados”. Vale ressaltar que a FINDES faz parte do conselho da ES Gás, representado por Durval Vieira de Freitas, coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás da federação.
Em paralelo com a vinda de investimentos, surgirão novas oportunidades de emprego. “O cenário é muito positivo. Além dos investimentos em gasodutos e ampliação da malha, são esperados o desenvolvimento de térmicas e de terminais portuários. Indústrias de siderurgia, fertilizantes e cerâmica também serão beneficiadas com a implantação do programa”, garante o presidente da FINDES.
Junto ao Programa Novo Mercado de Gás o governo anuncia a adoção de medidas para a abertura do setor nos Estados. Entre elas estão as boas práticas regulatórias e transparência na metodologia de cálculo tarifário para prestação do serviço de gás canalizado; criação ou manutenção de agência reguladora autônoma; separação entre atividades de comercialização e de prestação de serviços de rede; criação de estrutura tarifária proporcional à utilização dos serviços de distribuição; adoção de princípios regulatórios para os Consumidores Livres, Autoprodutores e Autoimportadores; privatização da concessionária estadual de serviço local de gás canalizado; e adesão a ajustes tributários indispensáveis à abertura do mercado de gás natural.
Pilares
O Governo Federal salienta que o programa tem como pilares principais a promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal do setor, estímulo da integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e a remoção de barreiras tarifárias que impeçam a abertura do mercado e a competição. O plano é potencializar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte, distribuição de gás natural, assim como aumentar a competição na geração termelétrica a gás e retomar a competitividade da indústria em setores como celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro e cerâmica.
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) também foi oficializado durante o lançamento do programa, como instrumento para dar sequência às ações necessárias para a formação de um mercado de gás mais dinâmico e competitivo. O grupo terá integrantes da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
